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Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525025766

Por: Appris Editora | Autor: Junior, Raul Sousa Silva | Edição: 1

Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem co...

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Proteção de Dados

ISBN: 9786525024660

Por: Appris Editora | Autor: Bioni, Bruno Ricardo | Edição: 1

O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Se...

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Identidades Legitimamente Diversas

ISBN: 9786525025407

Por: Appris Editora | Autor: da Silva, Arlei Wiclif Leal | Edição: 1

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

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Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil

ISBN: 9786525024882

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Ramá Lucas | Edição: 1

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado ins...

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Construindo o Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525020211

Por: Appris Editora | Autor: Reis, Luciano Elias; de Andrade, Luiz Gu ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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O Outro Lado

ISBN: 9786525019376

Por: Appris Editora | Autor: Atherly Pedraça, Aline dos Santos | Edição: 1

A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...

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Professores Gays, quem se Importa com Eles?

ISBN: 9786525020501

Por: Appris Editora | Autor: Gomes, Marcos Mauricio Gondim | Edição: 1

O livro Professores gays, quem se importa com eles? Um estudo autoetnográfico da homofobia contra professores gays nas escolas traz no seu corpo a trajetória e os dissabores vividos por um professor que, por meio da anál...

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Democracia e Justiça em Pedaços

ISBN: 9786525021553

Por: Appris Editora | Autor: Solidária, Organização Coletiva | Edição: 1

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

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Da Torre de Marfim ao Vale do Silício

ISBN: 9786525019666

Por: Appris Editora | Autor: Blasi, Ana | Edição: 1

Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi narra fatos pessoais e...

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Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525019857

Por: Appris Editora | Autor: Araujo, Alana Ramos | Edição: 1

Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Co...

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Aplicação de uma Teoria dos Princípios

ISBN: 9786525019871

Por: Appris Editora | Autor: Pereira Alves da Rocha, Indalécio Robson ... | Edição: 1

O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconhecida internacionalmente para abrir novos horizontes para interpretação e decisão jurídicas, especialmente em âmbito nac...

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Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material

ISBN: 9786525019963

Por: Appris Editora | Autor: Pinto Júnior, Antonio Roberto | Edição: 1

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição hist...

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“Socioeducação”

ISBN: 9786525018898

Por: Appris Editora | Autor: de Almeida Santos, Anne Caroline | Edição: 1

“Socioeducação” — por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação diz sobre as nossas práticas em campo, nas unidades socioeducativas? E mais: o que revelam as suas engrenagens na conf...

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Uma Questão de Desajuste

ISBN: 9786525019031

Por: Appris Editora | Autor: de Sousa, Gisleia Menezes | Edição: 1

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...

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O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos com Base no Caso Maria da Penha

ISBN: 9786525018294

Por: Appris Editora | Autor: Martini, Igor Borges | Edição: 1

Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem exercendo papel fundamental nas américas, julgando e prevendo punições aos Estados que se fazem incapazes de exti...

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Entrecruzando Adolescências, Maternidade e Medida Socioeducativa

ISBN: 9786525017464

Por: Appris Editora | Autor: Leite de Almeida, Nadir Oliveira Galrão | Edição: 1

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respeito dos quatro eixos temáticos que orientaram meu interesse de estudo no Programa de Mestrado em Família na Sociedade Co...

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Efetivação de Direitos Fundamentais de Trabalhadores Doentes

ISBN: 9786525018003

Por: Appris Editora | Autor: Barutti de Oliveira, Fernanda Beatriz Mo ... | Edição: 1

Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais...

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A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC

ISBN: 9786525016320

Por: Appris Editora | Autor: Ramos, Jorge Orlando Sereno | Edição: 1

Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito vinculante das deci...

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O Fracasso Não é Escolar

ISBN: 9786525009483

Por: Appris Editora | Autor: Legore, Ana Claudia Alves; de Andrade, J ... | Edição: 1

O livro O fracasso NÃO é escolar é uma reflexão sobre o pano de fundo, ou seja, a essência de um tema que completa, no mínimo, quarenta anos na educação brasileira: o fracasso escolar. Mas será que o fracasso é mesmo esc...

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Projetos Educacionais para as Pessoas Idosas

ISBN: 9786525016399

Por: Appris Editora | Autor: da Cruz Júnior, Maurício Ferreira | Edição: 1

O livro Projetos educacionais para as pessoas idosas: a observância humanística para o exercício de cidadania apresenta uma análise sobre o envelhecimento populacional, no qual é um processo que gradualmente vem se torna...

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Assédio Sexual e Outras Figuras Penais na Relação de Emprego

ISBN: 9786525010267

Por: Appris Editora | Autor: Fonseca, Julia Ramos da; Petean, Fabiano ... | Edição: 1

Motivado pelos crescentes debates e movimentos sociais recentes, o livro Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas aborda como essa figura, comparada a outras, ocorre na relação...

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Crimes Digitais Impróprios

ISBN: 9786525015354

Por: Appris Editora | Autor: Reis, Érika Lousano Sanchez | Edição: 1

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo o...

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O Direito à Educação de Qualidade Social

ISBN: 9786525014562

Por: Appris Editora | Autor: Pacievitch, Thais; Eyng, Ana Maria | Edição: 1

O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto escolar lança luz às percepções individuais e coletivas que circulam nas escolas a respeito da garantia de direitos de c...

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Colección de Estudios Multidisciplinarios en América Latina y el Caribe

ISBN: 9786525013701

Por: Appris Editora | Autor: Matarésio, Larissa Zuim; Alvarado Peña, ... | Edição: 1

A Red Académica Internacional “Estudios Organizacionales en América Latina y el Caribe” (REOALCeI), em parceria com o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidad...

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A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

ISBN: 9786525013909

Por: Appris Editora | Autor: Rebouças, Osvaldo José | Edição: 1

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

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