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Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas

ISBN: 9786555182972

Por: Fórum | Autor: Piqueras Garcia, Gilson | Edição: 1

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande conhecimento do autor, trazendo importante contribuição para a difusão da jurimetria através do estudo de casos relacio...

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Lei n° 14.133/2021 Comentada

ISBN: 9786555182859

Por: Fórum | Autor: Barbosa Rigolin, Ivan | Edição: 1

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jamais escreveria comentários desprovidos dessa análise. Não lhe parece suficiente nem que atenda a expectativa simplesment...

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Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022

ISBN: 9786555595840

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Junior Araujo, Marco An ... | Edição: 8

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração ...

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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho

ISBN: 9786555182248

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste quinto volume, o tema explorado trata justamente das novidades provenientes das n...

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O Novo Direito do Saneamento Básico

ISBN: 9786555182996

Por: Fórum | Autor: Vernalha Guimarães, Fernando | Edição: 1

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua ...

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A Moral do Dano

ISBN: 9786555182965

Por: Fórum | Autor: Medina Guimarães, Eduardo | Edição: 1

O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de aplicação. Com uma visão epistemológica sobre o dano moral, seus aspectos, suas influências, suas consequências, aborda ...

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Mediação : diálogos com a nova ordem - ODR

ISBN: 9786587953311

Por: Editora CLA | Autor: Di Giorgi, Beatriz; Penna, Eliete; Ribei ... | Edição: 1

Conjunto de 11 artigos de mediadores privados e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisam as experiências da mediação no meio virtual (impulsionadas pela pandemia) e refletem sobre as ODRs (online dispute resolut...

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Temas Atuais de Compliance no Ministério Público

ISBN: 9786555182200

Por: Fórum | Autor: Schneider, Alexandre; da Rosa Ziesemer, ... | Edição: 1

Por um sistema de integridade no Ministério Público Alexandre Schneider Ministério Público e transparência institucional Augusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro Avaliação de programas de integridade pelo Mini...

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Inteligência Institucional para o Controle da Administração Pública Brasileira

ISBN: 9786555183054

Por: Fórum | Autor: Inaldo de Oliveira e Silva, José; Paulo ... | Edição: 1

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administração Pública no Brasil, reinventando-se o enfrentamento à corrupção e estimulando a eficiência dos governos e gestores públ...

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A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios

ISBN: 9786555183153

Por: Fórum | Autor: Menezes Rodrigues, Leandro; Cavalcante, ... | Edição: 1

O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

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Transição de Governo nos Municípios Brasileiros

ISBN: 9786555183061

Por: Fórum | Autor: Fontenele Rocha, Ronald | Edição: 1

Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos sistemas jurídico e político. Esse problema ganha especial relevância no período de transição de mandatos municipais, sobr...

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Manual das Áreas de Preservação Permanente

ISBN: 9786555182576

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Pedro | Edição: 2

O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legi...

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Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

ISBN: 9786555182835

Por: Fórum | Autor: Gustavo Reis Mundim, Luís | Edição: 1

A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita ...

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Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

ISBN: 9786555183092

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Carreiro, Genilson | Edição: 1

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no surgimento de um novo desenho institucional, que tem como pano de fundo a progressiva complexidade da sociedade e da Admi...

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Incorporação de Novas Tecnologias em Contratos de Concessão

ISBN: 9786555182514

Por: Fórum | Autor: José de Andrade, Ronaldo | Edição: 1

A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO SP) como requisito para a obtenção do título de mestre, e pa...

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O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

ISBN: 9786555182989

Por: Fórum | Autor: Paula Oliveira Mendes, Anna | Edição: 1

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigaç...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786555182217

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais su...

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Compra e Venda de Empresas

ISBN: 9786555182866

Por: Fórum | Autor: Ribeiro Rodrigues Alves, Giovani | Edição: 1

A compreensão das operações de compra e venda de empresas exige a interlocução entre Direito, Economia, Administração e Psicologia. Se de um lado é fundamental para o advogado compreender a realidade empresarial e ir par...

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Arquitetura do Planejamento Sucessório

ISBN: 9786555182910

Por: Fórum | Autor: Chaves Teixeira, Daniele | Edição: 1

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exaltar o valor pessoal, jurídico, acadêmico e profissional de cada um dos livros coordenados pela Doutora e Professora Danie...

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Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário

ISBN: 9786587953281

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Lisot, Agenor; Vidig ... | Edição: 1

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, pr...

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Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183078

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães ................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares ..................................................................

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Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183085

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Sacha Calmon Navarro Coêlho....................................................................... 15 PRIMEIRA PARTE LIMITAÇÕES FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ricard...

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Direito Ambiental Minerário

ISBN: 9786555182958

Por: Fórum | Autor: Antonio Monteiro de Brito, Luis | Edição: 1

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração....

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Direito Civil Futuros Possíveis

ISBN: 9786555182811

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

O que podemos esperar do futuro? Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os recentes eventos relacionados à pandemia sanitária e seus desdobramentos no campo econômico, político e social redefinir...

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Planejamento Tributário e Elusão Fiscal

ISBN: 9786555182545

Por: Fórum | Autor: Altoé, Marcelo | Edição: 1

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cuidadosa análise das r...

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