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Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3 - 24ª Ed 2025

ISBN: 9786561206020

Por: Editora Foco | Autor: Greco Filho, Vicente | Edição: 24

Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento ...

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Tutela da Pessoa com Deficiência no Direito Sucessório

ISBN: 9786527059486

Por: Editora Dialética | Autor: Fratton, Cinara Furian | Edição:

A presente obra investiga o direito de testar das pessoas com deficiência em face do novo paradigma da plena capacidade civil, promovido pela Lei Brasileira de Inclusão. O testamento das pessoas com deficiência, a depend...

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Justiça e Território

ISBN: 9786527077909

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Adegmar José; Júnior, Cezar Au ... | Edição:

A coletânea "Justiça e Território: Conflitos, Povos e Resistências no Sul Global" reúne análises contundentes sobre os processos de exclusão, apropriação e resistência nos territórios do Sul Global, com foco especial nas...

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Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527077947

Por: Editora Dialética | Autor: Alfonsin, Betânia de Moraes; Sparemberge ... | Edição:

A presente obra resulta dos debates do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado em 2024, ano marcado pela grande enchente no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Programa de P...

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Teorias contemporâneas do Direito

ISBN: 9786553874572

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emí ... | Edição: 2

A presente obra surgiu da inquietação dos autores quanto ao estado da arte e ao modo de se ensinar hermenêutica e teoria do Direito no Brasil, que, regra geral, ainda se ensina hermenêutica nos diversos cursos de Direito...

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Desafios para a Implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil

ISBN: 9786553874596

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Lima, Newto ... | Edição:

A obra é resultado de um diálogo bastante rico envolvendo a questão central para um país do Sul Global como o Brasil: afinal, quais seriam os grandes desafios para a implementação do Estado Democrático de Direito em noss...

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Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de dados:

ISBN: 9786583805065

Por: Namíbia editora | Autor: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo | Edição: 1

Esta coletânea é destinada a um público amplo e diverso – estudantes de graduação e pósgraduação, pesquisadores e operadores do Direito – sendo uma ferramenta indispensável não apenas para compreender o presente, mas tam...

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Técnica da Contestação - 10ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205856

Por: Editora Foco | Autor: Palaia, Nelson | Edição: 10

A "Técnica da Contestação", de Nelson Palaia, chega à sua 10ª edição consagrada como referência fundamental para estudantes, advogados, docentes e candidatos à OAB que buscam um domínio prático e seguro sobre a contestaç...

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Técnica de Petição Inicial - 15ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205948

Por: Editora Foco | Autor: Palaia, Nelson | Edição: 15

A "Técnica da Petição Inicial", de Nelson Palaia, chega à sua 15ª edição consagrada como referência fundamental para estudantes, advogados, docentes e candidatos à OAB que buscam um domínio prático e seguro sobre a petiç...

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Democracia e Representação

ISBN: 9786527066255

Por: Editora Dialética | Autor: Caldeira, Laís Barreto | Edição:

O que significa, de fato, viver em uma democracia? O voto é suficiente para garantir que o poder realmente emane do povo? A democracia representativa realmente reflete a vontade dos cidadãos? Partindo de uma análise crít...

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Contas de Governo e Contas de Gestão

ISBN: 9786527074113

Por: Editora Dialética | Autor: Conti, Kauê Felipe de Souza e | Edição:

A presente obra analisa, sob uma perspectiva jurídico-dogmática e com base em pesquisa qualitativa e bibliográfica, a extensão da competência dos Tribunais de Contas no julgamento das contas de gestão e de governo no âmb...

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Latrocínio não é Roubo Seguido de Morte

ISBN: 9786527075127

Por: Editora Dialética | Autor: PEREIRA, EDUARDO SANTIAGO | Edição:

"Latrocínio não é Roubo Seguido de Morte" sintetiza a primeira temporada da Coletânea Mentiras, Verdades e Curiosidades do Direito Penal, na qual o autor reúne episódios de destaque que foram exibidos em suas redes socia...

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Pequeno Manual Anticarnista

ISBN: 9786527075882

Por: Editora Dialética | Autor: Procópio, Marco Túlio Brandão Sampaio | Edição:

Por que seguimos comendo animais, apesar das evidências de sofrimento, destruição ambiental e impactos à saúde? Este livro é um convite a romper com o invisível, porém poderoso, sistema que sustenta essa prática: o carni...

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O Direito à Moradia

ISBN: 9786527077428

Por: Editora Dialética | Autor: CAZELLI, VINÍCIUS RIBEIRO | Edição:

Esta obra trata da interpretação e concretização do Direito à moradia no Brasil, e, especialmente, no município de Marataízes/ES, seja como forma de defender a população vulnerável que dele necessita, seja como forma de ...

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Sobre os Limites da Linguagem Normativa

ISBN: 9786553962828

Por: Editora Contracorrente | Autor: Carrió, Genaro Rubén | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE, em parceria com a EDITORA ASTREA, tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Sobre os Limites da Linguagem Normativa", de Genaro Rubén Carrió. Embora Carrió exerça uma enorme influênci...

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Vade Mecum Foco

ISBN: 9786561202534

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta; Dantas, Cecília | Edição: 2

CONTEÚDO: - Atualizada até 20/01/2025; - Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; - De acordo com a Emenda 135/2024 Conforme: - Lei 15...

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A origem da Ação Popular no Direito Romano e a sua natureza democrática

ISBN: 9786527060833

Por: Editora Dialética | Autor: Benarrós, Myriam | Edição:

O trabalho analisa o instituto da actio popularis no direito romano, buscando evidenciar os aspectos mais relevantes para a compreensão dessa ação que é uma exceção ao princípio romano contido em D. 44.7.51 de que a ação...

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Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido

ISBN: 9786527061762

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Paulo César da Silva | Edição:

A obra "Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A" examina os principais aspectos jurídicos relacionados à venda de participações societárias por ...

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Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205924

Por: Editora Foco | Autor: Almeida, Vitor | Edição: 1

Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - 2025

ISBN: 9786561205771

Por: Editora Foco | Autor: Belmonte, Alexandre Agra; Soares, Flavia ... | Edição: 1

A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as ...

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Direitos Humanos no Trabalho

ISBN: 9786527054290

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "Direitos Humanos no Trabalho", coordenada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída...

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Compre Imóveis Residenciais com Segurança

ISBN: 9786527077138

Por: Editora Dialética | Autor: Cantanhede, Augusto Armstrong Silva | Edição:

"Compre Imóveis Residenciais com Segurança" é um guia completo e prático, focado na aquisição de imóveis residenciais usados em Niterói, escrito por Augusto Armstrong Silva Cantanhede, advogado e corretor de imóveis com ...

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Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Estado Brasileiro

ISBN: 9786527077152

Por: Editora Dialética | Autor: MENEZES, BRENNO AUGUSTO FREIRE | Edição:

A obra retrata de forma demasiadamente analítica o atual cenário do trabalho infantil no Estado brasileiro, traçando importante recorte a respeito do principal autor nacional no combate a essa problemática, o Ministério ...

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O Direito Brasileiro e o Pre-Trial Discovery do Common Law

ISBN: 9786527056928

Por: Editora Dialética | Autor: DEMORI, PEDRO | Edição:

Em 2017, o Brasil aderiu à Convenção da Haia sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro, com o objetivo de aprimorar a cooperação jurídica internacional. No entanto, o país declarou que não cumprirá cartas rogatórias rela...

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Direito Econômico e Meio Ambiente

ISBN: 9786527076261

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Nelso Molon | Edição:

O trabalho aborda a relação entre a ordem econômica constitucional brasileira e a tutela do meio ambiente, conforme delineada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Parte-se da análise do ...

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