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Ciência política - 25 ed./2018

ISBN: 9788539204113

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 25

Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tirag...

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Ordem econômica na constituição de 1988 - 19 ed./2018

ISBN: 9788539204137

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 19

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade e...

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Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204175

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributá...

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Resumo de Processo Civil - 43 ed./2018

ISBN: 9788539204236

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conce...

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Por que tenho medo dos juízes - 9 ed./2018

ISBN: 9788539204120

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6° edição quan...

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Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018

ISBN: 9788539203956

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 2

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluç...

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Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018

ISBN: 9788539204243

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 21

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constit...

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Modelos de peças no novo CPC

ISBN: 9788530977238

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Júnior, Luiz Antonio | Edição: 3

Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessida...

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Processo civil comparado - análise entre brasil e portugal

ISBN: 9788530976965

Por: Editora Forense | Autor: Silva, João Calvão da; Cunha, Leonardo C ... | Edição: 1

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civi...

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ISBN: 9788530976897

Por: Editora Forense | Autor: Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Edição: 1

“O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o me...

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Coleção Fora de Série - Ética a Nicômaco

ISBN: 9788530976378

Por: Editora Forense | Autor: Aristóteles | Edição: 2

“É primorosa a tradução da Ética a Nicômaco que chega agora às mãos do leitor brasileiro. Fruto da combinação da vocação do tradutor para a filosofia, de sua elegância e sobriedade na escrita, e de anos de dedicação ao e...

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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito

ISBN: 9788530976248

Por: Editora Forense | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 25

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o aut...

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Defensoria Pública na Constituição Federal

ISBN: 9788530975623

Por: Editora Forense | Autor: Fensterseifer, Tiago | Edição: 1

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retom...

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Lei das S. A. em seus 40 anos

ISBN: 9788530974152

Por: Editora Forense | Autor: Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman ... | Edição: 1

  Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este volume, reunindo contribuições de ilustres advogados e professores, homenageia os juristas que elaboraram o anteprojeto – ...

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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203765

Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração...

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Manual do processo coletivo - 4 ed./2017

ISBN: 9788539203673

Por: Malheiros Editores | Autor: Leonel, Ricardo De Barros | Edição: 4

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o process...

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O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203642

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou...

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O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203512

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho | Edição: 1

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituiçã...

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ISS: Teoria e prática - 6 ed./2017

ISBN: 9788539203680

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 6

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobr...

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O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203871

Por: Malheiros Editores | Autor: Albuquerque, José Candido Lustosa B. de | Edição: 1

Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua...

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Direito e arte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203635

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes De | Edição: 1

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de domin...

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Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203581

Por: Malheiros Editores | Autor: Carvalho, Afrânio de | Edição: 1

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propr...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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Processo administrativo - 5 ed./2017

ISBN: 9788539203543

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 5

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao proc...

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

ISBN: 9788574200491

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 2

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéri...

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