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Parcerias na saúde - reflexões sobre a emenda constitucional 51/2006 e a lei federal 11.350/2006

ISBN: 9788577002047

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Gustavo Justino De | Edição: 1

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade com a comunidade atendida e a mobilização social denotam um novo papel do Estado, o qual demanda a participação da socied...

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Norma constitucional e seus efeitos - 8ª edição de 2009

ISBN: 9788502064713

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 8

Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefi...

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Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável

ISBN: 9788589148214

Por: Fórum | Autor: Pereira Jr., Jesse Torres | Edição: 2

O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direi...

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Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público

ISBN: 9788577002450

Por: Fórum | Autor: Bezerra, Isabel Cecília De Oliveira | Edição: 1

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de ...

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Teoria dos sistemas e do direito brasileiro - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502073005

Por: Saraiva Jur | Autor: Bôas Filho, Orlando Villas | Edição: 1

A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas fu...

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Matar ou morrer o caso de Euclides Cunha - 2ª edição de 2009

ISBN: 9788502083257

Por: Saraiva Jur | Autor: Eluf, Luiza Nagib | Edição: 2

O livro aborda vida e morte de Euclides da Cunha, envolvendo sua esposa, seus filhos e seu rival. A autora não só conta detalhadamente a história, como também dá informações técnicas sobre o processo e o julgamento do mi...

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Vão-se os Dias e Eu Fico

ISBN: 9788574804514

Por: Ateliê Editorial | Autor: Fonseca, Edson Nery | Edição: 1

Edson Nery da Fonseca é professor emérito da UnB. Às vésperas de completar oitenta e cinco anos, decidiu reviver em prosa sua trajetória. Na primeira parte, “”Memórias””, Fonseca esclarece os porquês da própria vida. A é...

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Primeiras linhas de direito tributário

ISBN: 9788577002177

Por: Fórum | Autor: Castro, Aldemario Araujo | Edição: 5

A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar, no entanto, por lo...

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O novo constitucionalismo na Era pós-positivista - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502083165

Por: Saraiva Jur | Autor: Moura, Lenice S. Moreira de | Edição: 1

Este livro reúne as contribuições dos conferencistas, palestrantes e coordenadores científicos presentes no I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O novo constitucionalismo na era pós-positivista. ...

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Filosofia jurídica prática

ISBN: 9788577001958

Por: Fórum | Autor: Cunha, Paulo Ferreira Da | Edição: 1

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um sapo crucificado? Um Presidente da República pode ir para o emprego de bondinho? Todos são problemas de filosofia juríd...

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Bases e perspectivas da Reforma Política Brasileira

ISBN: 9788577002610

Por: Fórum | Autor: Knoerr, Fernando Gustavo | Edição: 1

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasileiro, põem em linha de discussão temas que traduzem tentativas de aprimoramento da relação entre o cidadão e o Poder, perp...

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Marcas tridimensionais - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502072268

Por: Saraiva Jur | Autor: Moro, Maitê Cecília Fabbri | Edição: 1

A obra expõe as marcas tridimensionais e o seu conceito, destacando a importância de seus aspectos distintivos e de suas funções. Visando relacioná-las com outros institutos do direito intelectual, o estudo discute a pro...

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O novo direito e desenvolvimento: Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502077980

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo | Edição: 1

Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos agentes sociais e das instituições, partindo do estudo clássico acerca da sociologia do direito, de Max Weber, até os di...

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IPI - temas constitucionais polêmicos

ISBN: 9788577002207

Por: Fórum | Autor: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Saraiva ... | Edição: 1

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse de todos que se dedi...

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Tributação empresarial - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502073876

Por: Saraiva Jur | Autor: Arce, Fernando Aurelio Zilveti; Vasconce ... | Edição: 1

A série 'GVlaw' se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento q...

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Direito e poder

ISBN: 9788571398511

Por: Editora Unesp | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 1

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidam...

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A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937

ISBN: 9788571398214

Por: Editora Unesp | Autor: Silva, Paulo Sérgio da | Edição: 1

Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinar...

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O princípio da igualdade na perspectiva penal

ISBN: 9788571397910

Por: Editora Unesp | Autor: Borges, Paulo Cesar Correa | Edição: 1

O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito ...

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Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada

ISBN: 9788577001699

Por: Fórum | Autor: Teixeira, Welington Luzia | Edição: 1

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamentos da mais moderna doutrina: Habermas, Fazzalari e Rosemiro Pereira Leal, dentre v·rios outros autores estrangeiros e n...

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O espírito das Leis - 9ª edição de 2008

ISBN: 9788502066441

Por: Saraiva Jur | Autor: Mota, Pedro Vieira | Edição: 9

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis,...

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Poderes do relator nos recursos: (Art. 557 do CPC) - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502069923

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, todos aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. ...

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Novas perspectivas do direito privado

ISBN: 9788577001811

Por: Fórum | Autor: Costa, Celso Luiz Braga; Borges, Roxana ... | Edição: 1

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marc...

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Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502060739

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza Júnior, Suriman Nogueira de | Edição: 1

A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil, já que no momento são pouquíssimas as obras que abordam o...

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Direito civil: Responsabilidade civil - Volume 4 - 20ª edição de 2007

ISBN: 9788502043770

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Silvio | Edição: 20

O volume 4 desta consagrada coleção examina a responsabilidade civil e encontra-se atualizada de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possib...

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O olho do poder

ISBN: 9788571397279

Por: Editora Unesp | Autor: Saliba, Maurício Goncalves | Edição: 1

Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos process...

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