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Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais - direito política e sociedade

ISBN: 9788577002405

Por: Fórum | Autor: Bernhard Kleba, John; Akemi Shimada Kish ... | Edição: 1

obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que apri...

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Matar ou morrer o caso de Euclides Cunha - 2ª edição de 2009

ISBN: 9788502083257

Por: Saraiva Jur | Autor: Eluf, Luiza Nagib | Edição: 2

O livro aborda vida e morte de Euclides da Cunha, envolvendo sua esposa, seus filhos e seu rival. A autora não só conta detalhadamente a história, como também dá informações técnicas sobre o processo e o julgamento do mi...

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Vão-se os Dias e Eu Fico

ISBN: 9788574804514

Por: Ateliê Editorial | Autor: Fonseca, Edson Nery | Edição: 1

Edson Nery da Fonseca é professor emérito da UnB. Às vésperas de completar oitenta e cinco anos, decidiu reviver em prosa sua trajetória. Na primeira parte, “”Memórias””, Fonseca esclarece os porquês da própria vida. A é...

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Primeiras linhas de direito tributário

ISBN: 9788577002177

Por: Fórum | Autor: Castro, Aldemario Araujo | Edição: 5

A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar, no entanto, por lo...

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O novo constitucionalismo na Era pós-positivista - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502083165

Por: Saraiva Jur | Autor: Moura, Lenice S. Moreira de | Edição: 1

Este livro reúne as contribuições dos conferencistas, palestrantes e coordenadores científicos presentes no I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O novo constitucionalismo na era pós-positivista. ...

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Filosofia jurídica prática

ISBN: 9788577001958

Por: Fórum | Autor: Cunha, Paulo Ferreira Da | Edição: 1

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um sapo crucificado? Um Presidente da República pode ir para o emprego de bondinho? Todos são problemas de filosofia juríd...

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Bases e perspectivas da Reforma Política Brasileira

ISBN: 9788577002610

Por: Fórum | Autor: Knoerr, Fernando Gustavo | Edição: 1

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasileiro, põem em linha de discussão temas que traduzem tentativas de aprimoramento da relação entre o cidadão e o Poder, perp...

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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009

ISBN: 9788502081710

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Fausto Martin de | Edição: 2

Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais. Preocupou-se o autor em abordar a Lei ...

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IPI - temas constitucionais polêmicos

ISBN: 9788577002207

Por: Fórum | Autor: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Saraiva ... | Edição: 1

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse de todos que se dedi...

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Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI

ISBN: 9788577002290

Por: Fórum | Autor: Soriano, Aldir Guedes; Mazzuoli, Valério ... | Edição: 1

A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão signifi...

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Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos - 3ª edição de 2009

ISBN: 9788502076860

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonfim, Edilson Mougenot | Edição: 3

O autor aborda, de maneira clara e didática, o universo dos Concursos Jurídicos, desmistificando alguns conceitos estabelecidos e propondo-se a auxiliar eficazmente o concursando em um difícil momento da vida. Este traba...

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Direito e poder

ISBN: 9788571398511

Por: Editora Unesp | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 1

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidam...

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A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937

ISBN: 9788571398214

Por: Editora Unesp | Autor: Silva, Paulo Sérgio da | Edição: 1

Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, este livro concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinar...

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O princípio da igualdade na perspectiva penal

ISBN: 9788571397910

Por: Editora Unesp | Autor: Borges, Paulo Cesar Correa | Edição: 1

O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito ...

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Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada

ISBN: 9788577001699

Por: Fórum | Autor: Teixeira, Welington Luzia | Edição: 1

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamentos da mais moderna doutrina: Habermas, Fazzalari e Rosemiro Pereira Leal, dentre v·rios outros autores estrangeiros e n...

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Poderes do relator nos recursos: (Art. 557 do CPC) - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502069923

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, todos aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. ...

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Novas perspectivas do direito privado

ISBN: 9788577001811

Por: Fórum | Autor: Costa, Celso Luiz Braga; Borges, Roxana ... | Edição: 1

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marc...

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O espírito das Leis - 9ª edição de 2008

ISBN: 9788502066441

Por: Saraiva Jur | Autor: Mota, Pedro Vieira | Edição: 9

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis,...

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Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008

ISBN: 9788502060739

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza Júnior, Suriman Nogueira de | Edição: 1

A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil, já que no momento são pouquíssimas as obras que abordam o...

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O olho do poder

ISBN: 9788571397279

Por: Editora Unesp | Autor: Saliba, Maurício Goncalves | Edição: 1

Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos process...

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Controle das organizações sociais

ISBN: 9788577000524

Por: Fórum | Autor: Ferrari, Paola Nery; Ferrari, Regina Mar ... | Edição: 1

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessita ser mais explorado e estudado. Esta é a proposta para qual a obra busca contribuir....

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O efeito vinculante na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2006

ISBN: 9788502055919

Por: Saraiva Jur | Autor: Leal, Roger Stiefelmann | Edição: 1

O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas inovadoras técnicas de interpretação e decisão adotadas pelo Supre...

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Paradigmas da cultura contemporânea - 2ª edição de 2005

ISBN: 9788502049130

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 2

Esta obra reúne estudos sobre diversos aspectos filosóficos, sociológicos, jurídicos e políticos ligados à cultura. O autor analisa o conceito de cultura e a problemática da cultura humana; examina os dilemas enfrentados...

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O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005

ISBN: 9788502050150

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inici...

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Legislação educacional federal básica

ISBN: 9788524915840

Por: Cortez | Autor: Davies, Nicholas | Edição: 1

Uma obra de consulta fundamental da legislação educacional federal básica, reunindo todas as referências à educação nas Constituições federais de 1824 a 2009. Este livro informa, não só a legislação original, mas também...

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