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Constituição Econômica e Produtividade

ISBN: 9786555182736

Por: Fórum | Autor: Tomkowski, Fábio Goulart | Edição: 1

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico para a compreensão do ...

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Contratos da Administração Pública

ISBN: 9786555182347

Por: Fórum | Autor: Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Edição: 1

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública formaliza um negócio jurídico com aquele que, no momento oportuno, demonstrou possuir a proposta mais vantajosa para o atend...

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Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

ISBN: 9786555182538

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos ... | Edição: 1

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos...

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Sistema Penal Contemporâneo

ISBN: 9786555182057

Por: Fórum | Autor: Felipe Salomão, Luis; Soares da Fonseca, ... | Edição: 1

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista ace...

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Constituição, Tributação e Aduana no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária

ISBN: 9786555180022

Por: Fórum | Autor: Agripino de Castro Jr., Osvaldo | Edição: 1

A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, o mais internacionalizado do país no ensino...

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O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes

ISBN: 9786555182316

Por: Fórum | Autor: Maria Copi, Lygia | Edição: 1

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolhas vinculantes sobre os tratamentos e procedimentos médicos a que irá se submeter, mesmo em casos de doenças terminais. ...

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LGPD nos cartórios: Implementação e questões práticas - 1ª edição 2021

ISBN: 9786555598018

Por: Saraiva Jur | Autor: De Lima, Adrianne Correia; Stinghen, Joã ... | Edição: 1

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a atividade notarial e regis...

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Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada

ISBN: 9786555182354

Por: Fórum | Autor: Merlin Clève, Clèmerson; Meneses Lorenze ... | Edição: 1

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omis...

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Direito e Infraestrutura v. 1

ISBN: 9786555182101

Por: Fórum | Autor: Botto de Barros Tojal, Sebastião; Henriq ... | Edição: 1

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da ed...

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Licitação de Registro de Preços

ISBN: 9786555182293

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 6

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites...

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O Devedor Contumaz no Direito Tributário

ISBN: 9786555181937

Por: Fórum | Autor: Silva Araújo Carneiro, Júlia | Edição: 1

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma realidade. Em um cenário...

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Da Governança à Esperança

ISBN: 9786555181739

Por: Fórum | Autor: Augusto Ribeiro Nardes, João | Edição: 2

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois grandes acontecimentos que repercutiram na política e na economia do país: as pedaladas fiscais e o Impeachment de 2016. Em...

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O Voluntarismo Judicial e a Supremacia do Parlamento

ISBN: 9786555182156

Por: Fórum | Autor: Bosco Lustosa Barreira, Humberto | Edição: 1

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasil, como também de Portugal e de outras partes do mundo, dado que a desconsideração do direito positivado, suprindo a omi...

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O Regime Jurídico das Parcerias na Lei n° 13.019/2014

ISBN: 9786555182194

Por: Fórum | Autor: de Aquino Cesário, Natália | Edição: 1

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto central da presente obra, expressão que abrange a abordagem das singularidades do instituto e dos aspectos legais relacionados. ...

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O Direito da Liberdade na Constituição

ISBN: 9786555180015

Por: Fórum | Autor: Valder do Nascimento, Carlos | Edição: 1

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o mundo da vida, espaço reservado à sua luta existencial, sendo decerto também a inclusão de sua dignidade como corolário des...

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Relações Patrimoniais

ISBN: 9786555182330

Por: Fórum | Autor: Tepedino, Gustavo; da Guia Silva, Rodrig ... | Edição: 1

O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre instigantes aspectos do direito das relações patrimoniais. Destacam-se, inicialmente, os desafios enfrentados em matéria ...

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Compliance Judicial

ISBN: 9786555181968

Por: Fórum | Autor: Denari Gomes de Mattos, Karina | Edição: 1

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confianç...

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Estupro

ISBN: 9786555182088

Por: Fórum | Autor: Petersen, Natália | Edição: 1

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previstos pelo nosso ordenamento jurídico. Inicialmente, era processado através da ação penal privada, tornando-se de ação penal...

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Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030

ISBN: 9786555182255

Por: Fórum | Autor: Cristina Moraes Warpechowski, Ana; Helen ... | Edição: 1

O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, por meio da apresentação de casos concretos, relatos de experiências, ...

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Facticidade e validade - 2ª edição

ISBN: 9786557110720

Por: Editora Unesp | Autor: Habermas, Jürgen | Edição: 2

“Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contud...

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Nova lei de licitações e contratos administrativos

ISBN: 9786555598254

Por: Saraiva Jur | Autor: Couto, Reinaldo | Edição: 1

Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.6...

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Nova lei de licitações e contratos administrativos comentada

ISBN: 9786555597639

Por: Saraiva Jur | Autor: Thamay, Renan | Edição: 1

Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada ...

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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho

ISBN: 9786555182231

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no Direito e Processo do Trabalho. Neste quarto volume, o tema explorado trata justamente das mudanças ocorridas ou precip...

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O Endividamento dos Estados-Membros em Face da União

ISBN: 9786555181999

Por: Fórum | Autor: Siqueira Martins, Andrea | Edição: 1

A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido. O federalismo brasileiro, na sua ...

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Decretos Presidenciais

ISBN: 9786555182460

Por: Fórum | Autor: Almeida Porfiro, Camila | Edição: 1

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridades presidenciais. São usados para realizar desde pequenas reformas administrativas até grandes mudanças no cenário político...

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