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O Devedor Contumaz no Direito Tributário

O Devedor Contumaz no Direito Tributário

ISBN: 9786555181937

Por: Fórum | Autor: Silva Araújo Carneiro, Júlia | Edição: 1

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma realidade. Em um cenário no qual, frequentemente, o conceito de devedor contumaz é confundido com outras importantes figuras – como o grande devedor e o sonegador – mostra-se premente ao operador do Direito conhecer o real significado da expressão. Em paralelo, é também essencial conhecer a fundo a correlação entre devedor contumaz e livre concorrência, construindo-se argumentos racionais que permitam a fuga de dois comuns extremos: a rotulação de toda e qualquer medida aplicável ao devedor contumaz como sanção política, de um lado, e a defesa de sua constitucionalidade irrestrita, com base na livre concorrência, de outro. A presente obra objetiva fornecer esses esclarecimentos, contribuindo para o estudo das premissas teóricas, do conceito e do regime jurídico do devedor contumaz.

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Tipo
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Livro impresso
Páginas
Número de páginas
232
Idioma
Idioma
Português
Publicação
Data de lançamento
22/09/2021
Formato
Formato
215 x 145mm
Peso
Peso
250g
Encadernação
Encadernação
Brochura