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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525243856

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento; Ferreir ... | Edição:

Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas, dentre outros. Em sua substância, os textos se en...

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Negociação Coletiva

ISBN: 9786525244136

Por: Editora Dialética | Autor: Bruxel, Charles da Costa | Edição:

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e prof...

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Caminhos para a segurança pública

ISBN: 9786553701908

Por: Editora Kelps | Autor: Couto, Luciana de Azevedo; Neves, Márcio ... | Edição:

Esta obra propõe a realização de uma reflexão sobre o campo do conhecimento de gestão de segurança pública sob os diversos olhares, agregando desde o anteparo das forças de segurança em seu estágio íntimo de formação do ...

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Responsabilidade civil na arbitragem

ISBN: 9786525234960

Por: Editora Dialética | Autor: Bimonti, Helena | Edição:

O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição, tendo servido para solucionar conflitos das mais variadas ordens. Obviamente, nada seria possível sem a at...

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A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

ISBN: 9786525237046

Por: Editora Dialética | Autor: Comino, Krishna de Miranda Corrêa | Edição:

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes às organizações familiares, consiste na proposição de um modelo de implementação de governança na empresa familiar, visando com que mais organizaçõe...

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Como administrar organizações para preservar o comprometimento pelo Serviço Público

ISBN: 9786525238340

Por: Editora Dialética | Autor: Perry, James L. | Edição:

Managing organizations to sustain passion for public service. Publicado originalmente pela Cambridge University Press, 2021. Tradutor: Eloy Henrique Saraiva de Oliveira Revisora: Brena O'Dwyer...

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Abandono de filhos adotivos

ISBN: 9786525242569

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Marcelo de Mello; Veronese, Josi ... | Edição:

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do Estado, o mesmo ocorre quan...

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Histórias Interrompidas

ISBN: 9786525240237

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Isabelle Dianne Gibson | Edição:

Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava...

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Ninguém quer ser jurado

ISBN: 9786525238227

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Fábio Ferraz de | Edição:

Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a partir de uma pesquisa etnográfica no Tribunal...

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Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social

ISBN: 9786525242439

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. Com um conteú...

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Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525243962

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo pen...

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Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

ISBN: 9786525224855

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Luiz Fernando Calil de | Edição:

O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada...

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Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525229386

Por: Editora Dialética | Autor: Elói, André Luís Vieira | Edição:

Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de...

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Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais

ISBN: 9786525241326

Por: Editora Dialética | Autor: Torquato, André | Edição:

Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare St...

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O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário

ISBN: 9786525242651

Por: Editora Dialética | Autor: Tedesco, Flavia | Edição:

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash. Para ilustração do tema, escolheu-se a pri...

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Horizontalização dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525242675

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello | Edição:

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a C...

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O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional

ISBN: 9786525242910

Por: Editora Dialética | Autor: Carra, César Augusto | Edição:

O Município vem ganhando importância no processo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado federal. Sendo peça chave do Estado brasileiro, em tempos em que se discute a possibilidade de reformulação ...

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Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786525243115

Por: Editora Dialética | Autor: Maciel Júnior, Robson Tadeu de Castro | Edição:

O poder político suscita discussões e questionamentos, que passam pelo modo de investidura e chega aos limites de seu exercício, razão pela qual as teorias acerca da soberania se transformam ao longo do tempo. No Brasil,...

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A proporcionalidade e a eficiência econômica

ISBN: 9786525243191

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Humberto Fernandes de | Edição:

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a part...

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Direito e justiça na educação

ISBN: 9786525243337

Por: Editora Dialética | Autor: Hora, Nilo César Martins Pompílio da | Edição:

Reconhecida a luta pelo direito como importante instrumento para a conquista da cidadania no Estado Democrático de Direito, torna-se o mesmo fundamental norteador quando se encontram no mesmo plano constitucional, o dire...

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Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal

ISBN: 9786525243665

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de | Edição:

O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. ...

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Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão

ISBN: 9786525243764

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Fernanda Rezende | Edição:

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito doméstico...

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Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor

ISBN: 9786525229874

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de ...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ISBN: 9786553701991

Por: Editora Kelps | Autor: PRUDENTE, SIBELE RESENDE | Edição:

Eu escrevi esse livro com muito carinho e respeito ao estudante de Direito, ao seu processo de conhecimento e pensando sempre em facilitar sua aprendizagem. Se você se interessa pelo Direito das Obrigações e, dentro de i...

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A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

ISBN: 9786525235196

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rooswelt | Edição:

O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao Programa de Integração Social (...

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