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Gerenciamento Processual

ISBN: 9786527051572

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Thiago Henrique Teles | Edição:

A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal. Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ...

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Dolo na Improbidade Administrativa

ISBN: 9786527064992

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo Ayres | Edição:

Durante mais de 20 anos para a configuração do ato de improbidade, a Lei 8.429/92 exigia tanto a conduta culposa grave quanto a conduta dolosa. A modificação trazida pela Lei 14.230/21 excluiu a possibilidade da imputaçã...

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Entre a Cor e a Dor

ISBN: 9786527068075

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Juliana | Edição:

A obra visa analisar o racismo obstétrico no contexto das violações de direitos humanos das mulheres negras no Brasil, sendo fruto da dissertação de mestrado defendida por Juliana Azevedo. De tal modo, buscou-se evidenci...

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Desafios na Aplicação de Sistemas Elétricos de Potência com Paralelismo Momentâneo

ISBN: 9786527077633

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Vagner | Edição:

Este trabalho pretende identificar os pontos críticos para instalações elétricas com geração particular à diesel e/ou usina fotovoltaica (UFV) – minigeração. Através de literaturas do setor elétrico, estudo de caso e nor...

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A Vigilância dos Dados e sua Implicação na Liberdade do Indivíduo ou Privacidade

ISBN: 9786527077817

Por: Editora Dialética | Autor: Maciel, Iago Penha | Edição:

A presente pesquisa examina as implicações da vigilância de dados no contexto dos direitos fundamentais à privacidade e à liberdade, enfatizando os desafios impostos pelo avanço tecnológico e a adequação das legislações ...

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Crise Hídrica

ISBN: 9786527068617

Por: Editora Dialética | Autor: Kochan, Jania | Edição:

Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurídicas existentes para a proteção dos recursos hídricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurídico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a ...

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A Questão Urbana em Maceió e o Programa Vida Nova nas Grotas

ISBN: 9786527061915

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

O direito à cidade é um dos desafios mais urgentes das sociedades contemporâneas, especialmente em países marcados por profundas desigualdades sociais como o Brasil. A urbanização acelerada e excludente das grandes metró...

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Direito Público Digital

ISBN: 9786527065340

Por: Editora Dialética | Autor: Dornelas, Felipe Müller | Edição:

A presente obra investiga a existência e os contornos iniciais de um possível ramo do direito público digital aplicável ao ciberespaço. Parte-se da análise da nova esfera pública digitalizada e dos desafios constituciona...

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Mutação Constitucional e Hermenêutica

ISBN: 9786527060185

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, José Bruno Aparecido da | Edição:

Esta obra, que nasceu da pesquisa feita pelo autor durante a realização do mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, trata de um tema já bastante discutido na Teoria e Filosofia do Direito, a variação de ...

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Temas em Direito Médico e da Saúde

ISBN: 9786527062028

Por: Editora Dialética | Autor: Leme, Renata Salgado; Antonelli, Emilia ... | Edição:

O direito à saúde recebeu, pela primeira vez, tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Ele foi inserido no título destinado à ordem social, cujo objetivo é garantir o bem-estar e...

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Planejamento Sucessório de Bens Digitais

ISBN: 9786527065852

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Paula Falcão | Edição:

Teria coragem de fazer um planejamento sucessório de criptomoedas e contas de plataformas digitais através de testamento? Informaria o login e a senha no instrumento? Gostaria que seus herdeiros utilizassem seus dados pe...

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Preliminares Básicas do Direito

ISBN: 9786527066330

Por: Editora Dialética | Autor: Bontancia, Anderson Brasil | Edição:

"Preliminares Básicas do Direito" é um manual introdutório que apresenta os principais conceitos das áreas fundamentais do Direito brasileiro. Com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, esta obra foi pensada t...

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Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205405

Por: Editora Foco | Autor: Paiano, Daniela Braga; Espolador, Rita d ... | Edição: 1

"A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressa...

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Saída Definitiva do País

ISBN: 9786527060130

Por: Editora Dialética | Autor: Gai, Alan | Edição:

O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado represen...

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NR 35 Segurança no Trabalho em Altura

ISBN: 9786586763546

Por: Editora Viena | Autor: Marinho, Ricardo | Edição: 1

O livro NR 35 Segurança no Trabalho em Altura: Procedimentos e Práticas apresenta conteúdo dinâmico com itens importantes e que devem ser conhecidos por profissionais da área. A obra está dividida em capítulos complement...

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Proporcionalidade e Qualificação Registral

ISBN: 9786527050735

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Carlos Eduardo | Edição:

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O t...

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A repercussão do Bill Palmerston na imprensa do Rio de Janeiro em 1839

ISBN: 9786527059912

Por: Editora Dialética | Autor: Simonselos, Victor | Edição:

Rio de Janeiro, 1839. Nos jornais da capital do Império, um debate acalorado tomava forma. Chegara do Velho Continente a notícia de que o Parlamento britânico, por meio do polêmico Bill Palmerston, intensificara a repres...

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Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786527065463

Por: Editora Dialética | Autor: VITAL, GERALDINE | Edição:

Com base na experiência da autora como juíza federal relatora na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, esta obra examina, com profundidade técnica e enfoque prático, a estrutura e a atuação das Comissões d...

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Guarda Compartilhada

ISBN: 9786527066019

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Edwirges | Edição:

A guarda compartilhada representa uma das mais importantes evoluções do Direito de Família brasileiro, reafirmando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Em "Guarda Compartilhada: efetividade por me...

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Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática

ISBN: 9786527077381

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Marcelo Silva | Edição:

A coletânea "Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática" reúne a contribuição de profissionais com vasta vivência nos temas apresentados, oferecendo uma análise aprofundada e prática das relações entre direito ...

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Acesso à Justiça na Era da Inteligência Artificial

ISBN: 9786527061489

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, José Eustáquio de | Edição:

A crescente adoção da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário brasileiro traz desafios e oportunidades inéditas para o acesso à Justiça. Este livro analisa criticamente como os algoritmos impactam a jurisdição e a ...

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A Desjudicialização da Execução Civil e o Potencial Contributivo de Medidas Próprias de Environmental, Social and Governance (ESG) para Ampliar o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

ISBN: 9786527062707

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Felipe Dutra de | Edição:

O direito de acesso à justiça, entendido como a possibilidade de obtenção de uma tutela adequada, efetiva e tempestiva, encontra-se fragilizado, especialmente na sua etapa satisfativa. Diante disso, a presente obra, frut...

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O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco

ISBN: 9786527064213

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Tibério Bassi de | Edição:

A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políti...

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O Direito ao Avesso

ISBN: 9786527066002

Por: Editora Dialética | Autor: Schäfer, José Orlando | Edição:

O Direito ao Avesso, como o título está a indicar, é um escrito provocador: lança luzes sobre uma parte pouco visível do Direito – por isso mesmo muito esquecida! –, mas que integra a sua essência. Para colocar o Direito...

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Velhice e Violação dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira

ISBN: 9786527068037

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Lucélia Cardoso de | Edição:

O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da viola...

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