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Penas e medidas de segurança

ISBN: 9786589602613

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, André de Abreu | Edição: 4

A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados p...

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Drones e direitos de personalidade

ISBN: 9786555153538

Por: Editora Foco | Autor: Vargas, Isadora Formenton | Edição: 1

Os drones não são brinquedos, são aeronaves. A sua incorporação exponencial na sociedade exige do intérprete jurídico atualização quanto às regras de cadastro, de operação e de acesso ao espaço aéreo. Surgem, também, des...

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Comportamento litigioso

ISBN: 9786555153569

Por: Editora Foco | Autor: Vilar, Natália Ribeiro Machado | Edição: 1

Uma análise da hiperlitigiosidade brasileira que leva em conta o real comportamento humano e o sistema de incentivos dos atores processuais 1ª edição - 2021 "Comportamento Litigioso: como a neurociência, a psicologia ...

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O direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência

ISBN: 9786525205106

Por: Editora Dialética | Autor: Benevides, Camilla Martins dos Santos | Edição:

A obra "O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, cujo tema impacta a organização social, política, econômica e cultural na sociedade atua...

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Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados

ISBN: 9786525205441

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática, se ocupa do exame de...

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Decisões Judiciais Incongruentes

ISBN: 9786525206165

Por: Editora Dialética | Autor: Domingueti, Letícia Bartelega | Edição:

Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objeti...

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Comentários à Lei Anticorrupção

ISBN: 9786525206288

Por: Editora Dialética | Autor: Bastos, Fabrício Rocha | Edição:

A presente obra aborda os principais aspectos referentes à aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Autor, mediante o emprego de linguagem coesa e objetiva, apresenta as suas impressões, sugestões e críticas, sob os aspect...

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O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul

ISBN: 9786525205243

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Monica Maria Lauzid de | Edição:

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado...

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Processo coletivo sistematizado

ISBN: 9786555153392

Por: Editora Foco | Autor: Lourenço, Haroldo | Edição: 1

Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insufic...

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Responsabilidade civil e comunicação

ISBN: 9786555153330

Por: Editora Foco | Autor: Leitão, Adelaide Menezes; Barbosa, Caio ... | Edição: 1

As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito ric...

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Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

ISBN: 9786525205892

Por: Editora Dialética | Autor: Cazelli, Vinícius Ribeiro | Edição:

A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade, a possibilidade e a necessid...

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Gênero e Sexualidade na Escola: O Paradoxo da In/Exclusão

ISBN: 9786525007052

Por: Editora Appris | Autor: Matos, Thais Adriane Vieira de | Edição: 1

Gênero e Sexualidade na escola: o paradoxo da in/exclusão aborda não apenas o direito à educação da população LGBT, mas, sobretudo, a discriminação negativa ainda mantida na escolarização, sob a ideia de diversidade. Evi...

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Direitos Humanos e Desenvolvimento: O Caso de Belo Monte

ISBN: 9786525010625

Por: Editora Appris | Autor: Vieira, Flávia do Amaral | Edição: 1

Este livro trata do tema dos direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir do Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de seus desdobramentos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH. O projeto, p...

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O reconhecimento como base do direito e as consequências das vivências trans

ISBN: 9786589602538

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: da Silva, Jéssica de Paula Bueno | Edição:

Nesta obra, a autora enfrenta o desafio que é o reconhecimento das pessoas transgênero a partir do momento em que o Direito – Moderno, Europeu, Ocidental, de base judaico-cristã, patriarcal, etc. – nunca foi pensado para...

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Perpectivas latino-americanassobre o constitucionalismo no mundo

ISBN: 9786589602514

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedra, Adriano Sant'Ana | Edição: 1

Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia...

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Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

ISBN: 9786525205342

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Filipe Augusto | Edição:

A presente obra busca analisar a proteção jurídica dos direitos das pessoas com deficiência nos planos internacional, regional e interno. Especificamente, na primeira parte examinar-se-á a Convenção sobre os Direitos das...

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Incidente de Classificação de Crédito Público

ISBN: 9786525205120

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Clélio | Edição:

Este livro pretende demonstrar que o sistema falimentar evoluiu, acompanhando toda a evolução do direito empresarial, para sujeitar a Fazenda Pública aos efeitos do processo de falência. Essa evolução aponta para novos p...

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Direito à Morte

ISBN: 9786525205601

Por: Editora Dialética | Autor: Starling, Sheyla | Edição:

A presente obra trata da eutanásia e do suicídio assistido, temas que são tabus em nossa sociedade. Afinal, não estamos acostumados a falar sobre a morte, embora ela seja a única certeza. No entanto, o desenvolvimento da...

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Os Serviços Públicos na avaliação de governo

ISBN: 9786559569434

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Alexandre Peres | Edição:

A avaliação de governo é um tema inerente ao bom funcionamento dos estados modernos, já que permite ao cidadão julgar o desempenho político dos governos e o atendimento às diretrizes de Estado. Seu estudo se vale do Dire...

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Pré-sal além do federalismo

ISBN: 9786525201801

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marco Aurélio de Jesus | Edição:

O federalismo brasileiro possui suas características próprias: centralizador e nada cooperativo. O constitucionalismo explica como funciona o federalismo, em todas as constituições, e fica definido como vai funcionar a e...

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Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva

ISBN: 9786525205403

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Lucas Mello | Edição:

Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevrálgico diz respeito ao negócio jurídico processua...

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A ética e a responsabilidade social dos magistrados

ISBN: 9786525204574

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Dariane Aparecida Muniz de | Edição:

Observando o grande poder que o magistrado detém como aplicadores e interpretes das leis, passamos a questionar qual seria o perfil deste para com o direito presente e sua efetiva importância hodiernamente ao poder judic...

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Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525204765

Por: Editora Dialética | Autor: Baini, Gustavo M. | Edição:

"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contr...

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Estado de Coisas Inconstitucional

ISBN: 9786525205007

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, André Giovane de; Wermuth, Maiqu ... | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. Este livro assume a tarefa d...

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Imposto Sobre Grandes Fortunas

ISBN: 9786525205083

Por: Editora Dialética | Autor: Tancredo, Thiago Mafra | Edição:

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na hist...

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