Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências biblio...

A Coleção Lenio Streck de Dicionários Jurídicos é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática, para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico, para pesqu...

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito,...

Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da ...

O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessid...

Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação a...

Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira...

Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem ...

É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas i...

O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema d...

Com o objetivo de facilitar os estudos e o dia a dia dos estudantes e profissionais do Direito que atuam no Processo do Trabalho, com uma abordagem objetiva e prática, ainda mais considerando a dinâmica do tema, foi que ...

O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. C...

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um tex...

Como interpretar e aplicar o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia? E quanto aos problemas que já existem há tanto tempo, como alocação de recursos escassos e abusos em pesquisa com ser...

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e ...

A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mai...

Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, ...

O primeiro livro da Coleção Juristas Negras, A justiça é uma mulher negra já traz em seu próprio título um caráter disruptivo. Confrontar a branquitude e a epistemologia ocidental estabelecida no universo jurídico é um a...

Celso Mello trilhou uma trajetória de discrição e autocontenção no STF. Quando chegou à posição de decano, permitiu-se falar mais, seja pela aproximação da aposentadoria, seja pelas circunstâncias dessa especial condição...

Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de Jos...

O pensamento crítico de Patrícia Maeda e sua escrita competente estão presentes nesta obra, na qual classe, gênero e raça se articulam na compreensão das opressões cruzadas vivenciadas por expressivo universo da classe t...

Que mulheres têm sido historicamente responsabilizadas pelo trabalho doméstico e pelo cuidado de crianças, idosos e enfermos no Brasil e no mundo? De que modo a carência de assistência e cuidado têm requerido a extração ...

Em “Como sobreviver na faculdade de Direito”, o renomado advogado, professor e escritor Marcelo Hugo da Rocha, traz um manual completo para estudantes sobreviverem aos 5 anos do curso. Abordando desde a descoberta sobr...

Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente sobre os rumos do País a partir da interpretação coletiva, não necessariamente consensual, de um processo criminal que t...