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Transição democrática, engajamento intelectual e reformas políticas

ISBN: 9786559569397

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Camila Vitte da | Edição:

Conhecer a história da esquerda, suas premissas e proposições no decorrer do século XX em correspondência com o desenvolvimento histórico da república brasileira é a proposta deste livro através do pensamento de Luiz Wer...

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Pensando o direito

ISBN: 9786589602385

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Kaitel, Cri ... | Edição:

O quarto volume desta série vem em um momento muito delicado da história mundial, em meio às perdas, ao luto e às privações derivados da devastação social e humana causada pela pandemia Covid-19, nos anos de 2020 e 2021....

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A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786559569427

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Ruth Barros Pettersen da | Edição:

Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferindo-lhe efetividade. As...

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O sistema brasileiro de precedentes e a atuação extrajudicial e extraprocessual do Ministério Público

ISBN: 9786525200323

Por: Editora Dialética | Autor: Bastos, Fabrício Rocha | Edição:

Esta obra é fruto da dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito – Departamento de Estudos Jurídicos Latino-Americanos, da Univ...

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Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica Jurídica

ISBN: 9786525209227

Por: Editora Dialética | Autor: Delapieve, Thales Borges | Edição:

No momento atual, em que o Brasil se encontra imerso em uma ampla crise que perpassa o campo institucional, político, social e econômico da República, a ocorrência de tensões e atritos nas relações existentes entre os po...

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A Dignidade da Pessoa Humana e o acesso ao crédito

ISBN: 9786525200545

Por: Editora Dialética | Autor: Seus, Celso Lopes | Edição:

A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Docum...

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A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico Pátrio

ISBN: 9786525202716

Por: Editora Dialética | Autor: Gaspar, Julia Maria Carvalho de Lima | Edição:

O livro foi elaborado através de uma pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, que teve como finalidade demonstrar a existência do custos vulnerabilis no ordenamento jurídico pátrio e a legitimação da Defensoria Pública pa...

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A falácia da impunidade no Brasil e o fenômeno do encarceramento em massa

ISBN: 9786525203645

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Jean Santos da; Santos, Rafaela R ... | Edição:

Conforme dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que revelam ser 40% dos encarcerados no Brasil provisórios, ou seja, ainda não foram julgados na primeira instância, ou seja, um número aproxima...

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Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa

ISBN: 9786525203218

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Carlos Pinna de Assis | Edição:

Democracia, cidadania, direitos políticos, hermenêutica jurídica, teoria das normas jurídicas, teoria das decisões judiciais e sociedade da informação são os temas perpassados pela obra para apresentar o estudo da ineleg...

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Corrupção e o Sistema Financeiro

ISBN: 9786525202471

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Gabriel Pelosi | Edição:

A presente obra tem por objetivo principal demonstrar os efeitos nocivos da corrupção no Mercado Financeiro. Para tanto, é necessário, inicialmente, uma análise sobre a trajetória da corrupção, desde o momento em que se ...

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Greve

ISBN: 9786525202822

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Gustavo | Edição:

A greve nos serviços e atividades essenciais deve ser exercida em harmonia com os interesses da coletividade. Com o objetivo de evitar que toda a sociedade seja prejudicada por uma greve em setor ou atividade fundamental...

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As inconstitucionais restrições ao princípio da não cumulatividade do ICMS

ISBN: 9786525203546

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Jorge Flávio Santana | Edição:

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inconstitucionais restrições ao princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS nas operações mercantis. Investiga a origem, a constitucionalização do princípio, o...

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O Alcance da Interpretação de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Aplicação da Lei de Anistia

ISBN: 9786559566778

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Cristianne Fonseca Pereira; ... | Edição:

Este livro visa verificar o alcance e a importância da interpretação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação às leis de anistia no Brasil, Chile e Peru, em casos contenciosos contra estes Est...

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Direito Sistêmico

ISBN: 9786525203737

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Thaynann Thomaz | Edição:

O presente livro aborda o Direito Sistêmico com enfoque na prática da Constelação Familiar aplicada ao sistema judiciário brasileiro. Pretendeu-se analisar de que forma esta filosofia e método terapêutico de Bert Helling...

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Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares

ISBN: 9786558402909

Por: Paco e Littera | Autor: Silva, João Divino dos Santos | Edição: 1

A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francisco de Sales/MG aborda a questão dos resíduos sólidos urbanos e seus impactos ambientais no território nacional, mais esp...

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Mediação no século XXI

ISBN: 9786525202846

Por: Editora Dialética | Autor: Berino, Catharina Orbage de Britto Taqua ... | Edição:

Passadas duas décadas, não podemos mais utilizar o álibi da novidade. Estamos diante de uma bifurcação com três opções. A primeira é ficar imóvel, na dúvida, aguardando e, portanto, sem gerar movimento e correndo o risco...

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Arbitragem

ISBN: 9786559566617

Por: Editora Dialética | Autor: Sobral, Elisangela Cavalcante | Edição:

Nos tempos atuais, com toda a flexibilização das normas trabalhistas, importante se faz uma reflexão sobre o uso da arbitragem na esfera do direito do trabalho, sendo ela uma das formas de heterocomposição, pois necessit...

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Coletânea de artigos da FADILESTE

ISBN: 9786559569847

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Hugo Garcez | Edição:

A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial atenção às normas jurídicas relativas a cada u...

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O Princípio da Tributação Singular

ISBN: 9786525202556

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Antonio | Edição:

Neste trabalho sobre o Princípio da Tributação Singular (Single Tax Principle), o autor apresenta um panorama analítico sobre o assunto, descrevendo desde a origem deste princípio até seus contornos jurídicos-normativos,...

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Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel

ISBN: 9786525202990

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Mauricio Oscar Bandeira | Edição:

O livro busca examinar a racionalidade das ações reparatórias de danos concorrenciais, especialmente aqueles decorrentes de cartéis, sob a perspectiva da União Europeia, dos Estados Unidos da América e do Brasil. Para ta...

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Direito Civil

ISBN: 9786555153194

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 1

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual...

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Lavagem de dinheiro

ISBN: 9786555153200

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência ...

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Proteção de Dados

ISBN: 9786555153286

Por: Editora Foco | Autor: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Trindad ... | Edição: 1

Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenár...

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Advocacia Criminal

ISBN: 9786558403470

Por: Paco e Littera | Autor: Rabello, Beto | Edição: 1

A obra Advocacia Criminal: um dia após o outro descreve como funcionava o sistema policial no período dos anos 80 e 90, período este caracterizado pela impunidade, repleto de mortes e tortura, em que o sistema era conive...

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Processo e suas perspectivas críticas

ISBN: 9786525201702

Por: Editora Dialética | Autor: Eliezer, Cristina Rezende; Sousa, Lorena ... | Edição:

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências viv...

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