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Livro impresso
Impeachment
ISBN: 9786555184488
Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1
O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens na Inglaterra e sua adaptação à república presidencialista pela Constituição norte-americana de 1787, para, então, identif...
Livro impresso
Reclamação Constitucional
ISBN: 9786555182767
Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1
A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um pode...