Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”

Livro impresso
Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes
ISBN: 9786555186321
Por: Fórum | Autor: Souza, Robson Soares de | Edição: 1
O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...