O livro "Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo" propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma das transformações mais relevantes do Direito Público brasileiro contemporâneo: a regulação estatal das ap...

Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universida...

The book presents the Theory of Appreciativity, developed during the author's doctoral studies at the Complutense University of Madrid and tested within the Graduate Program in Law (PPGD) at the Fluminense Federal Univer...

Os serviços cemiteriais e funerários foram declarados serviços públicos municipais pelo STF (ADI 1221, Plenário, Rel.: Min. Carlos Velloso, Julg.: 09/10/2003), tendo em vista o disposto no art. 30, inc. V, da Constituiçã...

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informáti...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A obra coletiva 'transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos' é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos dese...

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da medicina diagnóstica no Brasil. Com a crescente evolução das normativas sanitárias, avanços tecnológicos e desafios re...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

A geração de energia proveniente da fonte solar mostrou alto crescimento no Brasil nos últimos anos, sobretudo pela notória queda dos preços da tecnologia solar fotovoltaica.Em menos de uma década, tornou-se uma das font...

O avanço tecnológico tem impulsionado profundas transformações nas cidades, alterando a forma como a Administração Pública interage com a sociedade e promove o desenvolvimento urbano. No contexto das chamadas smart citie...

O livro apresenta a Teoria da Apreciatividade, desenvolvida no doutorado realizado pelo autor na Universidad Complutense de Madrid e testada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFF. O objetivo principal é i...

A obra coletiva 'Discricionariedade na área educacional' é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: 'Discricionariedade na Área Policial' e 'Discricionariedade na área da saúde'. Nesta oportunidade, os...

Após o lançamento da obra coletiva 'Discricionariedade na Área Policia', decidiu-se continuar pesquisando o tema das subjetividades ou autonomias públicas em outros setores, sendo o setor da saúde o seguinte. Para tanto,...

A obra coletiva 'Discricionariedade na área assistência' é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: 'Discricionariedade na Área Policial', 'Discricionariedade na área da saúde', 'Discricionariedade na ...

O livro 'Economia de Baixo Carbono, Bioeconomia e Direito Administrativo' é o décimo livro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) . A obra se destaca pela abordagem única e...