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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

ISBN: 9788574206608

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarc...

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Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005

ISBN: 9788574206653

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinár...

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Alterações no processo do trabalho - 1 ed./1999

ISBN: 9788574201269

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, em relação ao agravo de instrumento, ao recurso de revista e à uniformização de jurisprudência, além de um capítulo sobr...

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Igualdade de tratamento nas relações trabalho - 1 ed./1997

ISBN: 9788574204222

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências ...

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