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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200948

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Process...

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Resumo (12) dicionário jurídico - 3 ed./2010

ISBN: 9788539200184

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 3

Traz os verbetes organizados por setor ou ramo do Direito. É um “super-Resumo”, complemento essencial para a coleção Resumos, para consulta rápida e conhecimento de definições e conceitos dos vários ramos do Direito. Com...

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Curso de direito penal tributário brasileiro - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209852

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das ...

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Novos crimes sexuais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209821

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexuali...

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Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208947

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosmétic...

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Historia do direito penal - 1 ed./2005

ISBN: 9788574206486

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Obra de inestimável valor, não só para os que se interessam pelo Direito Penal, que resgata sua história e diagnostica a tensa realidade criminal de nossos dias e sua relação problemática com o Estado. Leitura enriqueced...

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Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000

ISBN: 9788574202228

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação do...

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