Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva. Professores, tradutores, estudantes e aqueles interessados em se aprofundar nos clássicos latino...

Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentos aspectos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pe...

Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e legislação correlata. Atualizado até a Lei nº 12.891, de 11.12.2013 (Minireforma eleitoral)Inclui: Legislação complementar, alteradora e correlata, a...

Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade ...

O presente livro tem por finalidade abordar a área do direito imobiliário, em especial o campo da corretagem. O intuito deste trabalho é oferecer uma contribuição - tanto na formação como na atuação profissional - aos co...

Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção d...

Este livro é uma importante ferramenta para acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis que almejam a aprovação no Exame de Suficiência do CFC (pré-requisito para a obtenção ou resta...

Esta obra aborda a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho. Em uma clara exposição sobre as diretrizes const...

Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à...

Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26..2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, f...

Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados c...

A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 em sua 7ª edição revista e atualizada com toda a legislação complementar e a...

De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humaníst...

Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant' Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação. As dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados com a nova Lei do Inquilinato são s...

Noções de Direito Contratual, Pontos essenciais de um contrato: redação, formação e extinção, Técnicas para elaboração de contratos internos, internacionais e eletrônicos, Arbitragem e segurança na Internet, Análise de c...

Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e...

Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integra...

A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação d...

Destinado à todos que desejam criar suas próprias procurações o 'Manual Prático das Procurações' traz modelos para a criação de documentos para se nomear representante em atos judiciais e outros negócios. Indicado também...

O livro 'Manual Prático dos Títulos de Crédito' traz os títulos de crédito existentes suas características e as questões que costumam gerar conflitos sobre os temas abordados....

Sua teoria apresenta todos os conceitos básicos ao assunto, como - direitos reais e pessoais propriedade imóvel diferenças entre posse e propriedade direitos de vizinhança, passagem, construção e limites desapropriação c...

O Factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa a...

-Código de águas minerais - Imposto sobre minerais - Estatuto do CPRM - Regimento interno do DNPM - Exploração - Permissão - Recursos hídricos - Depósitos fossilíferos - Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dad...

Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.). Trabalh...