Qual deve ser o regime jurídico que disciplina a relação entre os conselhos de fiscalização profissional e seus empregados? Essa é uma pergunta controversa que este livro tenta responder. Historicamente, há duas verten...

Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evolução dessa persecução penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupção – que deve ser combatida com a ...

A alta relevância das políticas públicas no cenário mundial, principalmente na área da saúde, transmite uma tendência de socialização – não em seu aspecto ideológico, mas especificamente social – com grande preocupação d...

Dia após dia, a pandemia vem mudando o mundo. O que pensar do que acontece depois? Aqui, o filósofo Franco Berardi registra reflexões, notícias, conversas e projeções num diário, buscando imaginar uma sociedade mais just...

A obra, em sua segunda edição, estuda a consolidação de jus cogens no âmbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evolução, a caracterização dos direitos fundamentais e a existência do direito fundamental ao meio...

Este livro é fruto de uma extensa pesquisa que teve como objetivo primordial estudar a área do Monte Carmelo, situado nas proximidades do tecido urbano da cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, a partir de ...

O combate à corrupção é preocupação que alcançou repercussão internacional, deixando de ser apenas um problema local ou regional. O Estado Democrático de Direito, Regime Republicano e Corrupção são termos antitéticos. A ...

A presente obra trata da viabilidade da revitalização da Avenida W3 em Brasília por meio de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Trata-se da primeira avenida da Capital e principal eixo de transporte público dentro da ...

A expressão "patrimônio cultural brasileiro" é adotada pela Constituição de 1988 para designar os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, que fazem referência à identidade, à ação e à memória...

Em O liberalismo em retirada, Edward Luce apresenta um instigante ponto acerca do enfraquecimento da hegemonia ocidental e da crise do liberalismo democrático – de que Donald Trump e seus pares europeus não são sua causa...

Obra de formação e de criação de uma Teoria da Relutância, partindo da desobediência civil e enfrentando outras modalidades, tais como: a objeção ou escusa de consciência, a resistência civil, o direito de rebelião e o d...

Responsabilidade Socioambiental. A relevância do tema faz com que as Instituições de Ensino Superior no Brasil busquem implementar formas de desenvolver o conceito internamente e aplica-lo além de suas fronteiras. Será q...

A coletânea procura dar visibilidade aos elos entre política social e desigualdades sociais, partindo de sua expressão fenomênica no campo da educação. Ela é fruto de pesquisas recentes de doutorado e pós-doutorado do Gr...

O neoliberalismo é um conceito que qualifica o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado, dentre outras características, pela recorrência de crises financeiras e por novas formas da hierarquia internaciona...

Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as p...

Qual a importância do estudo dos Direitos Humanos nas faculdades de direito? Esta questão, muitas vezes, é relegada a um segundo plano pelas faculdades e universidades que procuram mirar, atualmente, em matérias mais prá...

O racionalismo na política, as massas na democracia representativa e Ser Conservador, pela primeira vez reunidos em um único livro para o público brasileiro, podem ser considerados como a melhor introdução ao pensamento ...

O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se propõe a realizar análise do seu conceito e sua...

A obra oferece aos acadêmicos e aos profissionais do direito e da saúde um estudo aprofundado sobre o princípio da igualdade e da segurança jurídica na tutela de direito fundamental à saúde (fornecimento de medicações) c...

O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclamação Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua função dentro do Estado Democrático de Direito brasil...

Este livro busca discorrer sobre a remessa necessária no regime do Código de Processo Civil de 2015, com o propósito específico de demonstrar que a opção do legislador processual por prescrever o seu descabimento nas hip...

O livro analisa o neoliberalismo enquanto processo de subjetivação, de produção de subjetividades, isso é, modos de ser, sentir, compreender e agir dos seres humanos. O primeiro capítulo da obra define as características...

"Rio de Janeiro: como chegamos aqui?", da jornalista Julia Michaels, é uma viagem pessoal para dentro da cidade dita maravilhosa, compartilhada com quem quiser entender suas dinâmicas políticas, sociais e empresariais. U...

Tradutora de textos jornalísticos, Bérengère Viennot se viu confrontada por um desafio inédito com a eleição de Donald Trump. O presidente norte-americano manda às favas os códigos do discurso político. Sua língua é vulg...

Este é um livro que pode ser lido de diversas maneiras: como um guia prático para candidatas às próximas eleições (com o que as novatas devem saber e o que as mais experientes devem considerar); como uma conversa pessoal...