A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o equilíbrio da relação jurídica tributária. Não se ad...

Paula Coruja constrói, nas páginas que seguem, um mundo que fala das mulheres, e também de novas lógicas comunicacionais que operam sobre abertura de possibilidades de expressão, que inclui a diversidade, mas que também ...

Esta obra, proposta através de uma metodologia qualitativa, parte de um diagnóstico do presente, apresentando o expansionismo penal e o encarceramento em massa como tecnologias de governo que são criadas ou implementadas...

A presente obra tem como objetivo traçar balizas da extensão e da eficácia do direito fundamental à saúde, bem como discutir a possibilidade de restrição de tal direito e em qual medida. Além disso, ao se aprofundar os c...

Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vár...

Este livro é resultado do depoimento de vinte e uma mães sobre a atuação acadêmica no contexto da pandemia. São antropólogas, historiadoras, cientistas sociais, advogadas, professoras, estudantes de graduação, mestrado, ...

Este livro aborda a formação dos acadêmicos de Direito, tendo por objeto de estudo a formação em Direitos Humanos. Trata do resultado de uma pesquisa realizada com professores e alunos de duas Faculdades de Direito de Cu...

Em pleno século XXI, amparados em uma Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o desenvolvimento nacional, ...

Enquanto o liberalismo atrai-nos para a direita, o socialismo, para a esquerda. Talvez, o valor "navegacional" do distributismo é não nos apontar nem para direita, nem para esquerda, direcionando-nos simplesmente para fr...

A intervenção estatal sobre a economia visa atender o interesse público. Essa é a defesa retórica desse instrumento de atuação estatal sobre setor não controlado primordialmente pelo Estado, qual seja, o mercado. Ademais...

Investiga-se a situação e os fatores explicativos da superlotação carcerária nos estados brasileiros, no período de 2015 a 2018, após o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (S...

O livro busca lançar um olhar ao esquecido papel dos municípios dentro do aparato da Segurança Pública no Brasil, como um agente importante e com potencial latente a ser mais explorado. A partir de uma avaliação históric...

O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a cooperação jurídica internacional como mecanismo da investigação policial. Enquanto modelo de integração a c...

A obra tem por objetivo fazer uma análise do conteúdo econômico, jurídico e contábil que permeia a crise na atividade empresarial, sob o enfoque da análise econômica do direito (AED) e da Lei de Recuperação de Empresas e...

O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela ...

O livro apresenta a dignidade da pessoa humana e seus direitos universais, invioláveis e inalienáveis. É indispensável predicar que os valores cristãos auxiliam a pessoa no descobrimento do mistério de Deus que se revela...

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora ...

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora ...

O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na ...

Em 18 outubro de 2019, dia do início dos Jogos Mundiais Militares em Wuhan, que contou com a presença de militares americanos, a Fundação Bill & Melinda Gates e o Johns Hopkins Center for Health Security em parceria com ...

Depois do violento trauma que o país vivenciou com o impeachment da ex-presidenta, Sra.D., e o desnudamento do processo que levou ao golpe, ficava cada vez mais evidente que aquelas "forças ocultas", que derrubaram o ex-...

Que o terrorismo é algo bárbaro, insano e que foge ao entendimento consciente da maioria dos seres humanos é fato incontroverso. Nada justifica atos terroristas como forma de protesto e de vingança, seja lá qual for a su...

O Príncipe, escrito em 1513, demonstra como um governante deve agir seja com o exército, com os seus ministros ou com o povo para manter o poder e a ordem do Estado mesmo que para isso se comporte de modo cruel ou imor...

Alto executivo de multinacional da Química, prestes a ser promovido a diretor da empresa na Europa, abandona a carreira e transforma-se em líder internacional do ativismo ambiental. Ele o faz aos 44 anos de idade. Sua no...

Como concretizar os direitos humanos em tempos de crise econômico-financeira e sanitária global? É a partir desta problemática que o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ulbra de Torres reuniu diversos Professores, A...