O direito internacional passou por profundas alterações no último século. De uma perspectiva centrada na figura do Estado, passou-se a uma concepção que se preocupa cada vez mais com o papel do indivíduo, em um processo ...

Nesta obra coletiva, organizada por João Roberto Martins Filho, reúne-se um conjunto de textos que procuram entender as raízes, o significado e as perspectivas da participação castrense na crise brasileira. Os autores, o...

Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos...

O Livro é um instrumento de estudo para aqueles que pretendem se especializar em direito municipal e também um suporte para aqueles que atuam como advogados, sejam os particulares contratados para o patrocínio em nome do...

Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam ...

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada t...

Os Direitos Humanos relacionados ao embrião humano crioconservado e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Para isso, faz-se um estudo sobre a jornada dos Direitos Humanos em geral e os relacionados ao embrião humano p...

Este livro chama a atenção para o nexo entre a democracia e a concretização dos direitos sociais. Estes são do interesse de quem quer viver numa sociedade de pessoas livres. Não interessam apenas aos mais despossuídos, m...

O que vivemos nos últimos anos no Brasil? O que ainda estamos enfrentando? Como serão os próximos passos? O "De Dilma ao pós-Dilma - Artigos e pensamentos (2012- 2020): o contexto político de um golpe à democracia", com ...

The Second World War, which ended in 1945, brought great and important discussions about the path that humanity would choose to follow in the following years, decades and millennials, including the recognition of the nee...

The important and current matter concerning the relation between new technologies and the reality of labor has attracted the interest of academic researchers in the last decades. As of the second half of the 20th century...

Este livro, vencedor do Prêmio Marielle Franco de Ensaios Feministas de 2020, inaugura a Coleção Marielle Franco de Ensaios Feministas. A semente plantada por Marielle floresce em mulheres como Ana Paula Rodrigues dos Sa...

A efetividade do direito fundamental ao desenvolvimento pressupõe a implementação de políticas públicas eficazes alicerçadas nas normas jurídicas e na economia. O município, enquanto ente federativo dotado de competência...

Esse livro assume o desafio de vincular Jean-Jacques Rousseau à tradição republicana mediante um fio condutor: a corrupção política. Considera-se, para tal vínculo, o pressuposto de que a corrupção se inscreve como um pr...

Este livro tem por objetivo apresentar de forma sistemática o estudo sobre o Direito ao Refúgio sob a ótica do Direito Internacional, bem como aproximar a figura do refugiado aos fatores que levam ao êxodo de seus países...

Já parou para pensar em como, na história do Brasil, nunca houve uma proeminência tão grande e tão onipresente do Poder Judiciário e, principalmente, do STF? Hoje, as decisões do Poder Judiciário impactam a vida de todos...

A partir dos anos 1970, ao deparar-se com algumas limitações de seu trabalho anterior, Michel Foucault enceta sua empreitada genealógica. Nela estavam em jogo os problemas da verdade e do sujeito considerados em suas rel...

Hodiernamente, a deficiência é uma temática multidimensional, podendo ser abordada pela mais variadas áreas da Ciência, desde as esferas da saúde, como a medicina, até as Ciências Sociais, como o Direito e Política. Entr...

Por que o Brasil é um país atrasado? Revela os motivos que nos levaram à atual situação de decadência política, institucional e econômica. Livro de estreia do acadêmico, ativista político e descendente da família real Lu...

Analisa-se o planejamento urbano sob uma perspectiva histórica, destacando o modelo de desenvolvimento que ganhou adeptos no início do século XXI, no qual foram introduzidos novos elementos como o capital territorial e a...

Este estudo representa um exemplar trabalho acadêmico. Por um lado, parte de experiências de campo e, por outro, constrói uma grelha teórica pela qual dilucida os termos-chave em questão: "desastre" e "risco". Excursiona...

Este livro parte de uma pesquisa sociológica sob a intenção de compreender em que medida o imaginário simbólico foi utilizado para a comunicação do valor da não-violência durante a liderança política de Mahatma Gandhi na...

Esta obra acolhe estudos verticalizados sobre essa importante área do conhecimento, propugnando para que não só exista a garantia de proteção do ser humano, mas especialmente que se torne real, seja efetiva. Refletir so...

Há muito é conhecido de todos do meio acadêmico, sobre a precariedade prática do conjunto de leis existentes no Brasil, principalmente quando este é confrontado em paralelo ao autêntico cumprimento dos direitos humanos. ...

A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatará alguns elementos his...