Milhões de trabalhadores, em todo o mundo, afastam-se do trabalho devido a problemas de saúde. Infelizmente, muitos vão a óbito em face de acidentes ou doenças ocupacionais. Compreender os motivos que possam estar associ...

As transformações econômicas e tecnológicas ocorridas a partir de 1950 mudaram substancialmente a maneira de viver, de enxergar a vida. O eixo do capitalismo, até então ocupado pela indústria, é deslocado para o consumo....

"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do discurso legislativo, tema cujo tratamento não...

A presente obra tem como objetivo a análise da liberdade de expressão e sua repercussão dentro de um sistema que se proponha democrático. Primeiramente, faz-se um estudo sobre a proposta liberal em relação à liberdade em...

As mudanças nas relações sociais, ambientais e econômicas têm trazido novas reflexões, com o desafio de entender o novo desenvolvimento rural. Nesse sentido, é necessário abandonar a visão reducionista de desenvolvimento...

Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus ...

SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃ...

A obra analisa a viabilidade jurídico-política da implementação do Voto Destituinte no Brasil, dentro do contexto de promessas não cumpridas da modernidade, sob o ângulo do sistema político representativo no Estado Democ...

O alvará judicial da Lei 6.858/80 é um procedimento sucessório antigo e não mais em harmonia com o Ordenamento. No afã de desburocratizar, foi criado um procedimento para simplificar e acelerar a sucessão, mas acabou pro...

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inferências da política externa estadunidense na América Latina através da criação dos centros binacionais norte-americanos em meados da década de 1930. Entende-se que os...

No século XIX, durante a pressão da Inglaterra para a libertação da escravatura no Brasil, a expressão "só para inglês ver" surgiu, denotando a desconexão entre a legalidade e a realidade. A Lei Feijó, de 1831, proibiu o...

Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto de que as contribuições dos laudos antropológicos nos processos jud...

Em função da demanda por novos recursos de aprendizagem na educação e o interesse das crianças e jovens por jogos eletrônicos, este trabalho apresenta uma proposta de Documento de Game Design (GDD), a ser utilizado para ...

Nesta obra impactante, o advogado e doutorando em direito, Thiago Amério, traz à luz uma profunda investigação sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro,...

O presente trabalho tem por escopo o estudo da diplomacia das vacinas no combate à pandemia da Covid-19. Diante da propagação do coronavírus e suas variantes, destacou-se a necessidade de cooperação e solidariedade inter...

Esta é uma obra que mergulha em duas perspectivas essenciais da Educação Ambiental: a inclusão da comunidade Surda e a conscientização nas comunidades Ribeirinhas. No primeiro texto, o livro explora a importância da Educ...

Esta obra, ancorada pela concepção de Ronald Dworkin, aborda o direito à liberdade de expressão, que é o sustentáculo de um sistema democrático. O exercício desse direito, regido pelas normas da Constituição de 1988, emb...

Diante do fenômeno Clube da luta, o livro investiga no romance a dinâmica da contestação e da conformação, bem como a dos imaginários que engendram tal conflito. A análise parte da ideia de comunidade, desdobrada em imun...

O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco n...

Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma ang...

O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais, interdisciplin...

Quase todas as pessoas desejam saber sobre o futuro, profecias, fatos que irão acontecer em seu país e no mundo. Existe algum livro atemporal que nos revele? Sim, as Escrituras sagradas, conhecidas como Bíblia. Assim, fo...

A pesquisa aqui relatada visou apreender as políticas de educação sustentadas pelos anarquistas e comunistas no Brasil a partir da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional). ...

Este livro reúne dez 10 crônicas selecionadas entre as que foram publicadas pelo autor quinzenalmente na seção de artigos do Instituto Fórum do Futuro, durante o ano de 2023 (de janeiro a novembro). As crônicas refletem ...

El Protocolo para muchos, son simples reglas de comportamiento, códigos de vestimenta, rigidez en la forma de relacionarnos con los demás; que dada la modernidad en la época que vivimos pudieran considerarse "pasado de m...