Em pleno século XXI, amparados em uma Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o desenvolvimento nacional, ...

A intervenção estatal sobre a economia visa atender o interesse público. Essa é a defesa retórica desse instrumento de atuação estatal sobre setor não controlado primordialmente pelo Estado, qual seja, o mercado. Ademais...

Investiga-se a situação e os fatores explicativos da superlotação carcerária nos estados brasileiros, no período de 2015 a 2018, após o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (S...

O livro busca lançar um olhar ao esquecido papel dos municípios dentro do aparato da Segurança Pública no Brasil, como um agente importante e com potencial latente a ser mais explorado. A partir de uma avaliação históric...

O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a cooperação jurídica internacional como mecanismo da investigação policial. Enquanto modelo de integração a c...

A obra tem por objetivo fazer uma análise do conteúdo econômico, jurídico e contábil que permeia a crise na atividade empresarial, sob o enfoque da análise econômica do direito (AED) e da Lei de Recuperação de Empresas e...

O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela ...

O livro apresenta a dignidade da pessoa humana e seus direitos universais, invioláveis e inalienáveis. É indispensável predicar que os valores cristãos auxiliam a pessoa no descobrimento do mistério de Deus que se revela...

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora ...

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora ...

O livro traz uma análise do componente habitacional da política pública do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social – PREURBIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e implantado na ...

Que o terrorismo é algo bárbaro, insano e que foge ao entendimento consciente da maioria dos seres humanos é fato incontroverso. Nada justifica atos terroristas como forma de protesto e de vingança, seja lá qual for a su...

Como concretizar os direitos humanos em tempos de crise econômico-financeira e sanitária global? É a partir desta problemática que o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ulbra de Torres reuniu diversos Professores, A...

O livro trata do controle exercido pelo Judiciário sobre os poderes de investigação das CPIs, que não se dá exclusivamente através dos instrumentos processuais exercitáveis (direito de ação), dos quais são exemplos o man...

"Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo". Esse slogan, atribuído a Voltaire, é freqüentemente citado pelos defensores da liberdade de expressão. No entanto, é raro encontrar algu...

A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o cooperativismo com base na percepção dos gestor...

Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na efetivação da democracia representativa, quais medidas sociais, políticas e jurídicas podem ser implementadas com o objetivo de que as aspirações da sociedade (titula...

A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter quiritário. A consequência dessa interv...

A presente obra aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o controle externo da administração pública, analisa a tra...

A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas face aos Grandes Eventos Nacionais é uma obra escrita para aguçar o pensamento crítico do leitor quanto aos aspectos de sua constitucionalidade, esse ...

O desempenho de efetividade proveniente da utilização das tecnologias da informação e comunicação como ferramenta didático-pedagógica na prática da docência é percebida pelos professores que lecionam no curso de bacharel...

A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância pa...

Economia do desejo e desejo de economia é uma etnografia realizada junto a coletivos culturais ligados ao Fora do Eixo, rede de coletivos e agentes culturais fundada em 2005 com o intuito de promover eventos e artistas q...

Este livro apresenta a relação dos soteropolitanos com as calçadas da cidade de Salvador na atualidade, com ênfase no direito a esse espaço público. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa por amostragem, em locais repre...

Qual deve ser o regime jurídico que disciplina a relação entre os conselhos de fiscalização profissional e seus empregados? Essa é uma pergunta controversa que este livro tenta responder. Historicamente, há duas verten...