A obra analisa as políticas públicas de regularização fundiária implantadas no Município de Camaçari, na Bahia - um dos principais polos industriais do Brasil -, como instrumentos de concretização do direito fundamental ...

O livro estuda as trajetórias militares dos Generais de Exército Alberto Cardoso, Armando Felix, José Elito, Sergio Etchegoyen e Augusto Heleno. Não obstante fazerem parte do Alto Comando do Exército (ACE) em suas respec...

Este trabalho é sobre o que se entende por ordem pública na contemporaneidade. Trata-se de um conceito que se destaca por sua indefinição e que outrora esteve vinculado aos problemas de segurança dos Estados Nacionais e ...

Os modelos de análise que antes eram aceitos no setor privado, em firmas e industrias, como estrutura, conduta e desempenho (ECD) depois foi aceito por alguns autores como conduta ou estratégia, estrutura e desempenho (C...

A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o fato de que nem o planejamento, a gestão urbana e...

Ações afirmativas são um conjunto de políticas públicas para enfrentar a discriminação contra grupos vulneráveis e minorias sociais, tendo como origem o movimento pelos direitos civis da década de 60, nos Estados Unidos....

O indivíduo é um ser de projetos e para alcançar determinados objetivos, cria estratégias para esse fim. A dimensão projetiva é motivacional e entre diversos fatores que a envolvem, os principais são valores, sentimentos...

O Estado assumiu uma nova postura com o plano de desestatização. Em resposta ao aprimoramento de suas funções surgiram as agências reguladoras, instituições com independência, autonomia, aceitação social e legitimidade, ...

Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o "segredo" permanece em diversas formas: segredo de justiça, s...

Este trabalho afirma a viabilidade de implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal, que sirva como indicador de um procedimento racional, eficaz e economicamente viável para a tomada d...

O presente estudo visa analisar a evolução interpretativa do instituto da fidelidade partidária, especialmente no que se refere à configuração dada pelo Supremo Tribunal Federal, advinda da Resolução nº 22.610/07 do Trib...

Para que servem as empresas estatais? No Brasil atual, essa pergunta gera intensos debates. As empresas públicas e sociedades de economia mista passam por séria crise de identidade no Brasil. Os casos de corrupção que pr...

A política pública social de Direitos Humanos, pela ausência de determinação normativa, não possui objetivos específicos que conduzam sua atuação. Este livro pretende demonstrar uma proposta de sistematização para a polí...

Inicialmente, o presente livro tinha como objetivo principal identificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) no munícipio de Suzano estão sendo preservadas ou degradadas, pois empiricamente podemos afirmar que há de...

A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabal...

"Em "Teoria Queer e Micropolítica: questões para o ensino médio", Rafael Leopoldo coloca em evidência controversos temas contemporâneos. Sua abordagem dialógica convida seus interlocutores a um caminho intrigante. Este, ...

O medo é o objeto central de nossa pesquisa. Em um primeiro momento, no desenvolvimento da pesquisa, foi delimitado o conceito de Controle Social, identificando as funções ocultas do Direito Penal. Dando continuidade aos...

Durante a ditadura civil-militar, brasileiros que se opunham ao regime exilaram-se em diferentes países, como França, Chile, México, Cuba, Portugal, Uruguai, Argélia e Itália. Ex-presidentes, governadores depostos, líder...

Trata-se de obra fundamental para o aprofundamento no estudo da Renda Básica Universal e seus aspectos constitucionais. Avançar no Direito para possibilitar um mundo mais humano, em respeito à vida em seu maior grau, pas...

Em se tratando de publicidade de ato administrativo, tem-se que esse é o corolário do Estado de direito, pois implica a obrigação de a Administração Pública manter a transparência de seus atos e fatos. Somente com a publ...

A Operação Carro-Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com as esferas Estadual e Municipal, é uma ação complementar do Programa Emergencial de Distribuição de Água. Esta obra busca descrever o process...

Neste livro, o autor analisa um importante conceito elaborado por um dos principais expoentes da ciência política no século XX, Robert Dahl. De acordo com Dahl, a palavra "democracia" evoca o cenário grego original, reme...

"Não é qualquer livro que se preocupa com os paradigmas político e filosófico subjacentes aos pensamentos que nortearam a história do Direito Penal brasileiro. Apenas por esse motivo, a obra de Saulo já seria digna de re...

Pessoas Com Deficiência: Cuidado Integral, (Re) Habilitação e (Re) Significação, apresenta uma discussão em torno dos desafios da atualidade em minimizar agravos que levam a desequilíbrios e sofrimentos humanos, ao tenta...

O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Colóquio de mesmo nome, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal...