De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ‘historia iuris romani’, entrega o assento de um arquétipo, que relaciona-se com a veridicidade da visão geral positivista do direito que hoje é estudada e, que p...

A obra traz uma visão jurídica-hermenêutica-antropológica do Sistema Militar sob a ótica luhmanniana até hoje não realizada diretamente. Essa sinergia de multidisciplinaridade produziu um resultado acadêmico inovador, po...

Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a...

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos ...

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa e...

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolv...

O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação e...

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame ...

Por que publicar um livro sobre Igualdade e Diferença na Escola – um diálogo com professores da Educação Básica? A formação de professores sempre esteve distante das temáticas que pudessem contribuir com a conscientizaçã...

O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ativismo de mulheres negras situadas na diáspora do Atlântico Negro (espaço que atravessa o Oceano Atlântico e compreend...

Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgado...