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Direito Animalista

ISBN: 9786525238777

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Aguiar, Lúcia Frota Pestan ... | Edição:

Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflex...

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O casamento como forma de constituição da família e base do Estado

ISBN: 9786525238890

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Weliton | Edição:

O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológi...

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Clima de Segurança do Trabalho

ISBN: 9786525238920

Por: Editora Dialética | Autor: Giuliani, Alessandro | Edição:

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos cinco anos, o Brasil teve uma morte em acidente de trabalho a cada três horas. Torna-se imperativa a identificação precoce de condições de risco para acidentes ...

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Direito e transexualidades

ISBN: 9786525238999

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Luiza Cotta | Edição:

A relação entre o mundo jurídico, a medicina e as transexualidades sempre esteve marcada por choques de práticas, discursos e vivências. A patologização das corporalidades trans, associada às limitações na esfera do Dire...

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O Princípio da Reserva do Possível e a Ponderação

ISBN: 9786525225661

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Isabel Campos | Edição:

No atual contexto de judicialização de direitos fundamentais sociais, analisa-se, com precisão conceitual, o princípio da reserva do possível como principal argumento utilizado pelo Estado na justificação da omissão no c...

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Direitos Humanos e Decolonialidade

ISBN: 9786525229362

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Natália de Souza | Edição:

O livro traz uma perspectiva conceitual revisitada para os direitos humanos, apresentando a necessidade de rompimento com a epistemologia dominante na América Latina. Foi realizado um estudo de alguns casos sobre Justiça...

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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada

ISBN: 9786525230931

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Alvimar Virgílio de | Edição:

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste novo arranjo socioeconômico. ...

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Levantados do Chão

ISBN: 9786525232652

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Andréa Alves de | Edição:

A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troc...

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Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção da Sustentabilidade Socioambiental no Brasil

ISBN: 9786525021638

Por: Editora Appris | Autor: Gregori, Matheus Silva de | Edição: 1

A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imper...

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Direito Empresarial Aplicado II

ISBN: 9786553960022

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antônio Maia da; Neto, L ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o proj...

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Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal

ISBN: 9786525215860

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Marcelino | Edição:

Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associ...

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Manual dos contratos empresariais

ISBN: 9786555154542

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 1

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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Regime de comunhão parcial de bens

ISBN: 9786555154818

Por: Editora Foco | Autor: Portanova, Rui; Calmon, Rafael | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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Os Nomes de Poder

ISBN: 9788546208241

Por: Paco e Littera | Autor: Grijó, Luiz Alberto | Edição: 1

Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Es...

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Direito dos recursos hídricos brasileiros

ISBN: 9786558407942

Por: Paco e Littera | Autor: Junior, Wilson José Figueiredo Alves | Edição: 1

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. A...

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Da advocacia frente ao branqueamento de capitais na União Europeia

ISBN: 9786558408086

Por: Paco e Littera | Autor: Santos, José Carlos Rodrigues dos | Edição: 1

A obra Da advocacia frente ao branqueamento de capitais na União Europeia: conflito entre deveres de sigilo e de compliance, de José Carlos Rodrigues dos Santos, trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinh...

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Garantias de representatividade do processo coletivo

ISBN: 9786525229584

Por: Editora Dialética | Autor: Waller, Marco Chibebe | Edição:

A obra tem por objetivo a análise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva participação dos titulares do direito na formação da ação coletiva, assim como na condução do processo. Diante da necessida...

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Justiça e o Paradigma da Eficácia

ISBN: 9786525230665

Por: Editora Dialética | Autor: Raimundo, Renato Martins | Edição:

Nesta obra, Renato Martins Raimundo nos mostra a real radiografia do Poder Judiciário quando comparada com sua Teleologia. A dicotomia entre eficiência e eficácia evidencia as relações de poder presentes no campo jurí...

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Atribuições do Judiciário para a Razoável Duração do Processo

ISBN: 9786525228686

Por: Editora Dialética | Autor: Philippi, Névia | Edição:

A partir das normas e estrutura organizacional, de verdades e interesses de cada processo e/ou juízo, a pesquisa trouxe conhecimentos que reivindicam a necessidade de adequação de paradigmas. Ao propor a utilização das i...

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Jurisdição Indígena

ISBN: 9786525230160

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Victor Melo Fabrício da | Edição:

Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdiç...

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Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786525230467

Por: Editora Dialética | Autor: Barcellos, Bernardo | Edição:

Este trabalho de pesquisa analisou a possibilidade de reconhecimento da imunidade tributária insculpida no inciso VI alínea "e" do art. 150 da Constituição Federal de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional nº 75, d...

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Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas

ISBN: 9786525230795

Por: Editora Dialética | Autor: Fensterseifer, Daniel Pulcherio | Edição:

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas. No Brasil se ouve falar ...

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Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos

ISBN: 9786525232546

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Terra, Bibiana | Edição:

A presente obra, "Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos", publicada pela Editora Dialética, tem como seu objetivo central reunir uma série de pesquisas desenvolvidas sobre importantes e diversos temas do Direito. Ao orga...

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Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP

ISBN: 9786525232836

Por: Editora Dialética | Autor: Herrera, Carmen | Edição:

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região-Campinas recebe em 2002 sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. A reação consist...

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A moralidade política e a jurisdição constitucional

ISBN: 9786525232959

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, José Flávio Fonseca de | Edição:

Fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de...

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