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Lições de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

ISBN: 9786555156805

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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Lições de Direito Civil - Vol. 5 - Família e Sucessões

ISBN: 9786555156850

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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Narrativas judiciais de homofobia e transfobia no Brasil

ISBN: 9786525254890

Por: Editora Dialética | Autor: Lages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Piza | Edição:

O livro apresenta 98 decisões judiciais que narram e julgam casos de violência LGBTfóbica em processos de indenização por danos morais. As decisões foram localizadas nos sites dos Tribunais de Justiça dos estados brasile...

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O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa

ISBN: 9786525260365

Por: Editora Dialética | Autor: Bicalho, Renato Braga | Edição:

O livro busca compreender a função atribuída ao processo administrativo no Estado Democrático de Direito, sob os ditames da Constituição Federal de 1988, como um mecanismo de efetividade do direito fundamental ao acesso ...

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Direitos Fundamentais aos Refugiados Venezuelanos

ISBN: 9786525260679

Por: Editora Dialética | Autor: Bitar, Jinny | Edição:

Esta obra trata dos contextos de migração quanto aos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos. Com o aumento do número de imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, que, em sua maioria, ingressam no territó...

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Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

ISBN: 9786525260785

Por: Editora Dialética | Autor: Simões, Pedro Henrique Moreira | Edição:

Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário ...

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Punição e Penas Restritivas de Direito

ISBN: 9786525260822

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo de Castro C. | Edição:

Objetiva-se refletir sobre a produção da punição enquanto instituição social. A partir do estudo realizado, foi possível identificar que a racionalidade penal moderna, apesar de ser influenciada pelos parâmetros de difer...

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A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

ISBN: 9786525261850

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Pedro Henrique de Faria | Edição:

Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar o atual estágio do ordenamento jurídico brasileiro na temática de proteção dos direitos humanos, comparando-o com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos...

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Direito de multipropriedade imobiliária: ações e aspectos processuais

ISBN: 9786525262253

Por: Editora Dialética | Autor: Castello, João Victor Pereira | Edição:

Este livro é resultado de pesquisa de dissertação que buscou analisar os aspectos materiais e processuais do regime jurídico da multipropriedade sobre bens imóveis, especialmente sob seu aspecto processual. Também conhec...

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Advocacia pública para a sociedade: estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

ISBN: 9786553960695

Por: Editora Contracorrente | Autor: Junior, Ailton Cardozo; Dantas, Miguel C ... | Edição: 1

Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurídico nacional, contando em seus q...

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Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência

ISBN: 9786525255538

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Gabriella Sabatini Oliveira | Edição:

Este livro, que tem como base a minha dissertação de Mestrado, traz a experiência da mulher com deficiência através do meu relato, o relato de Lia, Diana e de Miranda ante o DIREITO como mecanismo de poder que não fala p...

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A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786525255934

Por: Editora Dialética | Autor: Carini, Lucas | Edição:

Atribuir a uma máquina, dotada de um Sistema de Inteligência Artificial, a execução de funções e atribuições atreladas ao Poder Judiciário, que antes eram desempenhadas exclusivamente por humanos, sem a certeza da existê...

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O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores

ISBN: 9786525257761

Por: Editora Dialética | Autor: Olaia, Maurício | Edição:

O presente trabalho aborda a problemática acerca da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para os sócios e administradores e seu prazo prescricional. Tema cada vez mais presente no cotidiano jurídico, trat...

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Trabalho, Direito e COVID-19

ISBN: 9786525262932

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antônio Rodrigues de Freitas; Ch ... | Edição:

Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele...

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Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário

ISBN: 9786525263526

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pach ... | Edição:

O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questõ...

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Normas para a atividade extrajudicial

ISBN: 9786555156751

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então,...

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Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana

ISBN: 9786558405122

Por: Paco e Littera | Autor: Cavalcanti, João Carlos Gonçalves | Edição: 1

A obra Controles e resistências na informatização da corte de justiça pernambucana, resulta de importante pesquisa a respeito do processo de informação do Poder Judiciário de Pernambuco, datado na década de 1980. O autor...

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Cidadania, direitos humanos e formação de professores

ISBN: 9788546221165

Por: Paco e Littera | Autor: Belli, Jurema Iara Reis | Edição: 1

Este livro teve o trabalho do acolhimento, do ouvir o outro, dos diferentes significados de direitos humanos, quando falamos de sustentabilidade, de dores da alma, de violência física e psicológica, de ética e de inclusã...

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Alienação Parental

ISBN: 9786555156706

Por: Editora Foco | Autor: Rosa, Luiz Carlos Goiabeira; Rosa, Ferna ... | Edição: 1

"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a óti...

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Bateria de simulados para concursos de magistratura

ISBN: 9786555156591

Por: Editora Foco | Autor: Barbieri, André; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

Quer passar no concurso para a MAGISTRATURA? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como s...

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Estado e Tributação

ISBN: 9786525263571

Por: Editora Dialética | Autor: Sakai, Guilherme Junji | Edição:

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no Brasil. Assim, os argumentos le...

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Manual de Direito das Famílias

ISBN: 9786525267869

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Dimas Messias de; Valadares, M ... | Edição:

O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, con...

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Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade

ISBN: 9786525025919

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gabriel Percegona | Edição: 1

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teóric...

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Constitucionalismo Global

ISBN: 9786553960725

Por: Editora Contracorrente | Autor: Abboud, Georges; Campos, Ricardo | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Gl...

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Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro

ISBN: 9786553960565

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lacerda, Antonio Corrêa de | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro, uma reunião de importantes nomes da teoria econômica brasileira sob a organização do cons...

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