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Direito Ambiental

ISBN: 9786525252667

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Farias, ... | Edição:

Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. T...

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Estudo sobre pessoa e personalidade

ISBN: 9786525254258

Por: Editora Dialética | Autor: Weiszflog, Heloísa Cardillo | Edição:

O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeit...

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A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525250250

Por: Editora Dialética | Autor: Monte, Marcelo José do | Edição:

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do H...

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

ISBN: 9786525250748

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Danilo Guimarães | Edição:

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vis...

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Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil pública

ISBN: 9786525250984

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Alexandre Mota Brandão de | Edição:

Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à espécie. Por inequívoca correlaç...

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Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

ISBN: 9786525251110

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Teófanes Carnaúba dos | Edição:

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aris...

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Historicismo Axiológico

ISBN: 9786525251592

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Rafael Bezerra de Souza | Edição:

O livro aborda os principais conceitos da obra jurídico-filosófica de Miguel Reale, por ele denominada Historicismo Axiológico, tendo por baliza os principais autores da filosofia, que influenciaram diretamente o pensame...

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Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico

ISBN: 9786525251622

Por: Editora Dialética | Autor: Chropacz, Franciely | Edição:

Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se ...

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História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)

ISBN: 9786525251851

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Élcio | Edição:

Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às preced...

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Recall

ISBN: 9786525252612

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Fábio | Edição:

A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores para a realização do recal...

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Mediação Sanitária no Âmbito da Administração Pública

ISBN: 9786525246765

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Maria Theresa Duarte | Edição:

Esta obra trata da implementação da Mediação Sanitária no âmbito da Administração Pública, enquanto um meio alternativo e pacífico de solução de litígios eficaz para a desjudicialização da saúde, ante o fenômeno da judic...

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O arquipélago da Justiça

ISBN: 9786525253756

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Luciano Athayde | Edição:

O objetivo deste livro é o de propor uma ampla reflexão sobre o Judiciário e o seu governo, ou seja, como os seus órgãos exercem suas garantias constitucionais de autonomia institucional, discutindo os fundamentos teóric...

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Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins

ISBN: 9786525253947

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Henrique Gaspar Mello de | Edição:

O presente trabalho não perfilha a exclusão do Direito Penal como instrumento de proteção do bem jurídico saúde pública em relação às condutas de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins ter...

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Coleção de Educação Jurídica

ISBN: 9786525253305

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Edmar Oliveira da; Castro, Emerso ... | Edição:

É preciso que a educação jurídica se reinvente. A afirmação que a educação jurídica vive em crise precisa ser substituída pela afirmação: a educação jurídica está sendo desafiada. E esse desafio só será superado a cad...

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Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

ISBN: 9786525245584

Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Carolina Cislaghi | Edição:

O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, so...

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A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro

ISBN: 9786525245904

Por: Editora Dialética | Autor: Aranha, Flora Augusta Varela | Edição:

Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasil...

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Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais

ISBN: 9786525239828

Por: Editora Dialética | Autor: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; ... | Edição:

A presente obra é resultado das duas primeiras fases do projeto de pesquisa intitulado 'Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano', financiado pela Fun...

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Direito securitário

ISBN: 9786553870604

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Weissmann, James | Edição: 1

A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as relações de consumo decorrentes do contrato de seguro,...

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O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook

ISBN: 9786525253893

Por: Editora Dialética | Autor: Poletto, Álerton Emanuel | Edição:

Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderação de conteúdo com o o...

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Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

ISBN: 9786556231198

Por: Editora da PUCRS | Autor: Teixeira, Evilázio Francisco Borges | Edição: 1

A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Cria...

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Fora da Norma? A Construção do "Direito à Identidade" de Pessoas Trans e Travestis

ISBN: 9786525019055

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Simone Schuck da | Edição: 1

Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulaçã...

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A Eficácia do Direito Internacional Público: Tratado de Responsabilidade Internacional

ISBN: 9786525011189

Por: Editora Appris | Autor: Cleto, Vinicius Hsu | Edição: 1

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

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As Políticas que Incidem sobre a Juventude: Um Estudo a Partir do Projovem Adolescente de Venda Nova do Imigrante – ES

ISBN: 9786525020457

Por: Editora Appris | Autor: Miguel, Ricardo Meneses | Edição: 1

O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tute...

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Das togas aos chinelos

ISBN: 9786525240596

Por: Editora Dialética | Autor: Caminha, Juliele Ribeiro | Edição:

A moda está presente em todas as situações da vida humana. Para sair de casa, você sempre está vestido, seja de modo voluntário, seja, em último caso, para não incorrer em atentado ao pudor. Para a grande maioria das...

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Comércio eletrônico e serviços digitais

ISBN: 9786525240954

Por: Editora Dialética | Autor: Patrocínio, Júlio César Parente | Edição:

O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traz, surgem também novos prob...

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