Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mulher. Juntos, diferent...

Esta obra tem como propósito um estudo completo do tema da improbidade administrativa para os concursos públicos mais importantes do país. Considerando que as provas exigem uma preparação em diversas matérias jurídicas, ...

Com uma escrita clara e sensível, "31 textos para aproveitar o dia" traz momentos cotidianos que permitem ao leitor viajar em seu próprio mundo, mergulhando em um oceano de recordações, sonhos e projeções. Situações praz...

Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia e Direito para demonstrar ao leitor como oco...

LAW; uma maravilhosa história do direito contemporâneo, lei do sistema Germânico Romano, militar e sistema inglês. Uma obra eclética, dogmática, simbólica e filosófica....

A partir dos principais objetivos do Código de Processo Civil introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.105/2015, segundo a exposição de motivos constante de seu anteprojeto, a obra analisa, com base ...

O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização desse projeto. Por motivos diversos, esses três ...

A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história d...

A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercid...

Este livro trata da ação civil de improbidade administrativa, importante instituto trazido pela Lei n. 8.429/92 no combate à corrupção e má administração. A obra aborda os aspectos materiais da improbidade e, principalme...

Esta obra representa o esforço do e das Organizadoras e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas cient...

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O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a responsabilidade civil e o direito do consumidor ta...

O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à proprieda...

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A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção presentes na lei n° 12850/2013. Sabemos que ...

"O poder legislativo e as espécies normativas" retrata com linguagem simples, de forma clara e objetiva cada uma das espécies normativas (leis) existentes hoje em nosso ordenamento jurídico, demostrando também o funciona...