Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. F...

Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023 “O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicaç...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em s...

Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenci...

Sobre a obra Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais - 1ª Ed - 2023 “Festejamos a publicação deste livro “Responsabilidade civil e direitos fundamentais”, precisamente a décima segunda obra coletiva ...

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 3 - 1ª Ed - 2023 Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, ...

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 12ª Ed - 2023 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentad...

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis n...

Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1ª Ed - 2023 Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de pro...

Sobre a obra Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis - 5ª ED - 2023 “O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema invest...

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinand...

CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunc...

Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023 “O presente guia contém orientações gerais sobre a prova e aborda as exigências do edital, as possíveis penalidades, as petições mais cobradas nos exames anteriores, os ...

Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3ª Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou quei...

Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da...

Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1ª Ed - 2023 “(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorgan...

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume...

Sobre a obra Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2ª Ed - 2023 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adoles...

Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 5ª ED - 2023 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lid...

Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1ª Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando uni...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espé...

Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sis...

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica....

Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no ...

Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores...