Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 12...

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profission...

Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ót...

A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmic...

Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos jurídicos ferramentais das transferências internacionais definitivas, como o seu impacto para os grupos econômicos, os pr...

A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste...

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto ...

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada te...

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem...

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfre...

A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o a...

Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades...

Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança...

Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernande...

A coleção PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS tem uma proposta diferenciada das outras coleções para Concursos Públicos.  Com previsão de 9 volumes, a coleção será segmentada por concurso.  Tem como finalidade, abranger as princ...

Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net...