Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

A constitucionalização e a democratização dos direitos sociais do trabalho no Brasil e França

ISBN: 9788547337759

Por: Appris Editora | Autor: Scherbaum, Júlia Francieli Neves | Edição: 1

A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para ...

657 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ativismo judicial

ISBN: 9788547338114

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de (Organizador), ... | Edição: 1

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões a...

828 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O dano moral à luz da reforma trabalhista

ISBN: 9788547336776

Por: Appris Editora | Autor: Rocha, Luiza Beatriz Coimbra; Góes, Maur ... | Edição: 1

O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. ...

486 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A divisão do poder político

ISBN: 9788547337162

Por: Appris Editora | Autor: Bender, Geomar André | Edição: 1

A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções do Estado e dos diferentes órgãos encarregados do seu exercício. A obra propõe-se a demonstrar a evolução do processo d...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Lei anticorrupção

ISBN: 9788547336110

Por: Appris Editora | Autor: Petean, Fabiano Augusto | Edição: 1

Lei Anticorrupção - Sanções na Defesa da Livre Concorrência propicia uma abordagem sistêmica e aprofundada sobre o relacionamento do poder econômico com as manobras empresariais dos concorrentes em um mercado para os fin...

828 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo

ISBN: 9788547332020

Por: Appris Editora | Autor: Dorneles, André Friedrich (Organizador), ... | Edição: 1

Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o...

684 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito às promessas da constituição

ISBN: 9788547331696

Por: Appris Editora | Autor: Vhoss, Tatiana Bissoni | Edição: 1

Tratar de Direitos Fundamentais no Brasil não seria possível sem antes ter-se ciência de que dizem respeito aos maiores valores positivados na Constituição de um Estado. Não basta haver um direito gravado no texto máximo...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Custeio pelo estado de medicamentos em fase experimental

ISBN: 9788547326654

Por: Appris Editora | Autor: Garcia, Janay | Edição: 1

O tratamento experimental para solucionar doenças graves deixou de ser uma questão exclusiva da medicina para adentrar as esferas de discussão do Estado, principalmente com relação à possibilidade de uso de medicamentos ...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Os tribunais de contas brasileiros na era democrática

ISBN: 9788547329990

Por: Appris Editora | Autor: Rocha, Diones Gomes da | Edição: 1

O livro Os Tribunais de Contas brasileiros na era democrática lança mão de pesquisa teórica-empírica para traçar o perfil dessas instituições que surgem no Brasil no limiar da República e que vêm desenvolvendo-se até os ...

720 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ética e legislação profissional

ISBN: 9788547329259

Por: Appris Editora | Autor: André, Fernando Cafruni | Edição: 1

Este livro é dirigido a todos os profissionais e futuros profissionais da contabilidade, especialmente aqueles que se encontram em formação e aqueles que já estão no mercado há bastante tempo. Quem convive no meio sabe q...

576 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Os planos de saúde sob a ótica constitucional

ISBN: 9788547314255

Por: Appris Editora | Autor: Suryan, Jaqueline | Edição: 1

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e prot...

486 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Usucapião especial urbana coletiva

ISBN: 9788547329730

Por: Appris Editora | Autor: Portilho, Silvia de Abreu Andrade; Thiba ... | Edição: 1

A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a ...

567 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direitos sociais

ISBN: 9788547329723

Por: Appris Editora | Autor: Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva; Teix ... | Edição: 1

Direitos sociais: reflexões e desdobramentos traz uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurídicas constitucional, trabalhis...

657 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurociência

ISBN: 9788547328511

Por: Appris Editora | Autor: Nojiri, Sergio (Organizador) | Edição: 1

Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, com a Psicologia e a Neurociência. Esses textos, originalmente escritos em inglês, trazem para o público brasi...

720 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito ao esquecimento

ISBN: 9788555077937

Por: Appris Editora | Autor: Pereira Carello, Clarissa | Edição: 1

O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas até sua recente regulamentação na União Europeia. Igualmente o tema é abordado na perspectiva do direito brasileiro, após ...

594 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sutilezas do ilícito penal

ISBN: 9788547322595

Por: Appris Editora | Autor: Barreto, Karina Albuquerque | Edição: 1

Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes q...

486 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Práticas restaurativas no judiciário

ISBN: 9788547327224

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Guilherme Augusto Martins | Edição: 1

A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco se sabe o que realmente significa, e isso faz com que seja difundida indiscriminadamente em virtude da carga positiva que...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas

ISBN: 9788547318680

Por: Appris Editora | Autor: Silva, Fernando Candido da | Edição: 2

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a au...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito internacional

ISBN: 9788547319823

Por: Appris Editora | Autor: Moreira, Felipe Kern | Edição: 1

Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno d...

684 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Insurgência e descolonialização analética da América Latina

ISBN: 9788547322960

Por: Appris Editora | Autor: Paula, Roberto De | Edição: 1

As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de “coisas novas”, pois, no solo sagrado...

612 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Constitucionalismo social

ISBN: 9788547321406

Por: Appris Editora | Autor: Rocha, Leonel Severo; Costa, Bernardo Le ... | Edição: 1

Na medida em que a clássica definição de Direito Constitucional como o conjunto de regras e instituições que delimitam a aplicação do poder do Estado dentro de determinado território soberano não se mostra mais suficient...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Reflexões acadêmicas

ISBN: 9788547320119

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha (Organizado ... | Edição: 1

Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indeni...

612 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Coletânea

ISBN: 9788547307646

Por: Appris Editora | Autor: Godoy, Leonardo Rodrigues de (Organizado ... | Edição: 1

O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas v...

612 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A ciência do direito

ISBN: 9788547316266

Por: Appris Editora | Autor: Serrano, Pablo Jiménez | Edição: 1

O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos e metodológicos mais relevantes dessa importante área do conhecimento humano. Sua publicação justifica-se pela necessida...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A teoria do domínio do fato e o autor imediato nos crimes contra a administração pública

ISBN: 9788547315559

Por: Appris Editora | Autor: Rabelo, Bruno Rocha | Edição: 1

A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em obediência hierárquica, quando executa determinada cond...

513 booktokens

Book tokens