Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais

ISBN: 9788547339739

Por: Appris Editora | Autor: Pickerell, Manuela Bitar Lelis dos Santo ... | Edição: 1

O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da ...

612 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Entre silêncios, indícios e menções: a biblioteca escolar na legislação educacional de santa catarina (1961-1981)

ISBN: 9786555234473

Por: Appris Editora | Autor: Eggert-Steindel, Gisela | Edição: 1

Tida culturalmente como um local de silêncio, a biblioteca é, por vezes, ela própria silenciada. Isso foi possível constatar na pesquisa que deu vida a este livro.Fruto de um estudo documental de legislações, o presente ...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Justiça

ISBN: 9786558200628

Por: Appris Editora | Autor: Alberto, Tiago Gagliano Pinto | Edição: 1

Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um mesmo capítulo, de so...

801 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado

ISBN: 9786558202172

Por: Appris Editora | Autor: Bastos, Thomaz Ahrends Torelly | Edição: 1

A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ética, direito penal e mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil

ISBN: 9786555236996

Por: Appris Editora | Autor: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita | Edição: 1

O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Univer...

747 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Ética, economia e trabalho na modernidade líquida

ISBN: 9786555235494

Por: Appris Editora | Autor: Martinez, Tiago | Edição: 1

Para compreender a razão de ser e as consequências da nova economia, é indispensável a organização do pensamento baseado na complexidade. Assuntos complexos exigem um pensamento complexo. A globalização, o processo de re...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Reprodução humana assistida

ISBN: 9786555232912

Por: Appris Editora | Autor: Alvarenga, Bruno Henrique Andrade | Edição: 1

É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no ...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Bullying e cultura da paz uma análise jurídica

ISBN: 9786558200321

Por: Appris Editora | Autor: Franco, Giovanna Back | Edição: 1

Esta obra buscou analisar a relação entre o "bullying" e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018. Consideraram-se as lesões aos múltiplos...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico

ISBN: 9786558202059

Por: Appris Editora | Autor: Resende, Augusto César Leite de | Edição: 1

O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos desafios a serem enfrentados na luta pelo respeito, proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômico...

585 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A mídia sob o império da lei

ISBN: 9786555232783

Por: Appris Editora | Autor: Marques, Rodolfo | Edição: 1

O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI traz um conjunto de reflexões sobre uma temática extremamente relevante, que são as política...

738 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A voz da vítima no processo penal internacional

ISBN: 9788547345730

Por: Appris Editora | Autor: Limeira Filho, Amilson Albuquerque | Edição: 1

A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego ...

468 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Democracia participativa e as novas tecnologias de informação e comunicação

ISBN: 9786555233063

Por: Appris Editora | Autor: Monteiro, Maurício Gentil | Edição: 1

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade...

576 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Trabalho escravo contemporâneo em disputa: direitos humanos, vida nua e biopolítica

ISBN: 9788547341237

Por: Appris Editora | Autor: Carvalho, José Lucas Santos | Edição: 1

O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabal...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A quarta revolução industrial: (des)emprego?

ISBN: 9788547343781

Por: Appris Editora | Autor: Pappen, Roberta; Engelmann, Wilson | Edição: 1

Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirã...

774 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica

ISBN: 9788547345181

Por: Appris Editora | Autor: Isper Jr., Acram | Edição: 1

Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet tem por objetivos apresentar e refletir sobre ideias de teóricos e entendimentos de internautas sobre a interface entre política, democracia e tecnologias da co...

549 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação

ISBN: 9788547342111

Por: Appris Editora | Autor: Mercadante Júnior, Rafael | Edição: 1

As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígid...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito tributário objetivo e descomplicado

ISBN: 9788547327309

Por: Appris Editora | Autor: Felicio, Raphael Maleque; Albuquerque, M ... | Edição: 1

O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de ins...

756 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Análise da constitucionalidade e da legalidade das privatizações na Petrobras

ISBN: 9788547345471

Por: Appris Editora | Autor: Lima, Paulo César Ribeiro | Edição: 1

As privatizações na Petrobras podem ser divididas em duas fases. A primeira iniciou-se em novembro de 2012, com a reestruturação do programa de desinvestimentos, e prosseguiu até dezembro de 2016. Na primeira fase, as pr...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A redução da maioridade penal, afronto a cláusulas pétreas e impacto orçamentário

ISBN: 9788547343828

Por: Appris Editora | Autor: Pereira, Alcio | Edição: 1

Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula pétrea e os impactos orçamentários decorrentes dessa possibilidade, enfocados nos direitos sociais, econômicos e culturai...

576 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O princípio nemo tenetur se detegere

ISBN: 9788547346010

Por: Appris Editora | Autor: Cuellar, Karla Ingrid Pinto | Edição: 1

O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Linguagens do direito

ISBN: 9788547338893

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Claudenice Costa de (Organizador) | Edição: 1

Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídico que compõe os vários ramos do direito, abrangendo, em capítulos específicos para cada disciplina, o conteúdo necessári...

774 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri

ISBN: 9788547343187

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Aluizio Pereira dos | Edição: 1

A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em temp...

513 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Estado virtual

ISBN: 9788547341985

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Marcelo Bidóia dos | Edição: 1

Bens e serviços conferidos a título de direitos sociais fazem parte de uma rede de políticas sociais que envolvem a ideia de maior ou menor intervenção estatal na esfera socioeconômica como forma de estabelecer uma prote...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Franchising

ISBN: 9788547339388

Por: Appris Editora | Autor: Redecker, Ana Claudia | Edição: 2

Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos con...

486 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil

ISBN: 9788547340643

Por: Appris Editora | Autor: Dutra, Renata Queiroz; Freitas, Carlos E ... | Edição: 1

Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam...

828 booktokens

Book tokens