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Sistema e estrutura no direito

ISBN: 9788578270292

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Losano, Mario G. | Edição: 1

Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pragmatismo dos j...

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Liberalismo igualitário

ISBN: 9788578270001

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9788572835947

Por: Edipro | Autor: Kant, Immanuel | Edição: 2

Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Di...

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Fundamento dos Interditos Possessórios

ISBN: 9788572835909

Por: Edipro | Autor: Ihering, Rudolf Von | Edição: 1

Rudolf von Ihering, Professor Catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse. No presente trabalho - após descrever e deta...

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Interpretação da lei e dos atos jurídicos

ISBN: 9788533623484

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Betti, Emilio | Edição: 1

Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente...

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O ministério público na investigação criminal

ISBN: 9788572835879

Por: Edipro | Autor: Santin, Valter Foleto | Edição: 1

A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo Lei nº 9.099/1995) ...

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A justiça igualitária e seus críticos

ISBN: 9788560156146

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vita, Álvaro de | Edição: 1

Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política normativa na área da justiça, e consolida a posição de Álvaro de Vita no brilhante grupo de pesquisadores que vêm assegura...

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Uma introdução aos direitos

ISBN: 9788533623101

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Edmundson, William A. | Edição: 1

Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos...

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Transcender e transformar

ISBN: 9788572420600

Por: Palas Athena | Autor: Galtung, Johan | Edição: 1

Este manual prático nos oferece um método para transcender e transformar conflitos - desde os pessoais e domésticos, até as dissenções internacionais por motivos econômicos e religiosos, passando por confrontos que se or...

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Teoria geral do direito

ISBN: 9788533621763

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Bergel, Jean-Louis | Edição: 2

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes te...

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

ISBN: 9788572834643

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organizaçã...

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Justiça social

ISBN: 9788574903255

Por: DP&A Editora | Autor: Binebojm, Gustavo; Arango, Rodolfo; Sarl ... | Edição: 1

Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente n...

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Habilidades

ISBN: 9788574902876

Por: DP&A Editora | Autor: Aguiar, Roberto A. R. de | Edição: 1

Em um tempo em que é decretada a morte da história, em que a palavra-chave é a velocidade e a sociedade é distribuída em forma de rede, substituindo a velha forma piramidal verticalizada, surgindo novos problemas, demand...

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Técnicas dos despachos e decisões judiciais

ISBN: 9788572834568

Por: Edipro | Autor: Oliveira, Valdeci Mendes de | Edição: 1

De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais....

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Grandes juristas brasileiros

ISBN: 9788533618022

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Penteado, Jaques De Camargo; Rufino, Alm ... | Edição: 1

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para demonstrar, um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular impor...

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O combate moral

ISBN: 9788533616790

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hurd, Heidi M. | Edição: 1

Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito c...

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Código de propriedade industrial

ISBN: 9788572834025

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Obra completa que traz a Lei nº 9.279/1996, bem como as demais leis que complementam o tema, os decretos regulamentadores e os tratados internacionais....

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Regras de Ulpiano

ISBN: 9788572833691

Por: Edipro | Autor: Ulpiano, Eneu Domício | Edição: 1

Edição bilíngue (português/latim) da obra do famoso jurisconsulto clássico romano, caracterizado por seu espírito humanista e equitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino....

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Institutas do Imperador Justiniano

ISBN: 9788572832724

Por: Edipro | Autor: Justiniano | Edição: 1

 “A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano v...

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A prática da justiça

ISBN: 9788533614413

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Simon, William H. | Edição: 1

Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes o...

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Direito e interpretação

ISBN: 9788533613171

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Marmor, Andrei | Edição: 1

O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos ma...

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Leitura e Cárcere

ISBN: 9786525061290

Por: Appris Editora | Autor: Chioquetta Lorenset, Rossaly Beatriz | Edição: 1

Este livro reflete sobre o papel da leitura para sujeitos no cárcere. É só uma moeda de troca dos presos pela diminuição de dias da pena na prisão ou pode provocar neles reflexões e identificação? Diante de condições tão...

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O Direito Privado Romano, at ‘Duodecim Tabularum Leges’ at ‘Augustus Iulia Leges’, at ‘Leges Antiquae Romae’ et ‘Familae Romanae' - Volume I e II

ISBN: 9786525060934

Por: Appris Editora | Autor: Hid, A. Ricardo | Edição: 1

De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ‘historia iuris romani’, entrega o assento de um arquétipo, que relaciona-se com a veridicidade da visão geral positivista do direito que hoje é estudada e, que p...

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Compliance no Exército Brasileiro:

ISBN: 9786525058627

Por: Appris Editora | Autor: Alves, Rodrigo Eduardo de Souza | Edição: 1

A obra traz uma visão jurídica-hermenêutica-antropológica do Sistema Militar sob a ótica luhmanniana até hoje não realizada diretamente. Essa sinergia de multidisciplinaridade produziu um resultado acadêmico inovador, po...

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Escravidão e Direito Cível em Pitangui Colonial (1740 – 1799)

ISBN: 9786525058610

Por: Appris Editora | Autor: Miranda, Ana Caroline Carvalho | Edição: 1

A atual obra analisa o acesso à justiça pelas populações escrava e liberta na vila de Pitan-gui, durante o século XVIII. Por meio de ações cíveis de diversas tipologias iniciadas e respondidas por esses sujeitos, percebi...

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