Os crimes praticados em redes sociais mais comuns são: roubo de informações pessoais (privadas), falsidade ideológica, crimes contra a honra das pessoas, como calúnia, injúria e difamação, ameaças de todos os tipos, raci...

Os presentes comentários à Lei de Execução Penal, em sua 2ª edição, apresentam um conjunto de notas elucidativas em relação a cada um dos 240 (duzentos e quarenta) dispositivos, incisos, parágrafos e alíneas que integram...

Viver em sociedade de modo harmonioso por muitas vezes requer habilidades importantes tais como empatia, senso crítico, gestão eficiente de recursos e – por que não dizer – paciência. Você certamente já viveu ou presenc...

A obra apresenta uma análise histórica sobre o Direito e as concepções sociais de legislação. A autora reúne uma série de apontamentos acerca da confecção da Lei das Sete Partidas, que direciona e influencia o processo l...

A presente obra, em sua essência, primou em contar a brilhante participação histórica dos protagonistas da segurança pública no estado de Minas Gerais: o bravo Alferes Tiradentes e o Coronel Médico Juscelino Kubitschek. ...

O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública, segundo a OMS, e toca os profissionais do Tribunal...

Com o avanço tecnológico, a forma de lidar com questões monetárias vem se modificando. As moedas virtuais já são amplamente utilizadas e tratadas com naturalidade perante a sociedade. Entretanto há uma nova modalidade fi...

Em um mundo cada vez mais globalizado e vinculado pela internet, mesmo quem está longe encontra-se perto. A mesma coisa ocorre com as empresas que precisam utilizar essa facilidade para melhorar suas vendas, importar mer...

O presente trabalho traz como tema a justiça penal negocial europeia e norte-americana e sua aplicação no Brasil com suas consequências jurídicas constitucionais, em razão da renúncia pelo investigado/acusado ao exercíci...

Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral. ...

A presente obra é fruto do Projeto de Conclusão de Curso realizado na Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, por Maíra Bandeira de Brito e que foi apresentado no Congresso Conic/SEMESP do mesmo ano. Neste trabalho o ...

Neste livro, a autora comenta os pontos essenciais do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem didática e direta explica, com minúcia e muitos exemplos, os principais aspectos da legislação vigente no país. O leitor ...

O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão norteadora desta invest...

Uma análise crítica de aspectos do texto Constitucional que inaugurou o Estado Democrático de Direito da nação brasileira e pretende comprovar a existência de inaceitáveis distorções quanto ao trato dos direitos político...

Esta obra tem como finalidade demonstrar ao leitor uma análise mais aprofundada sobre o Inquérito Policial (IP) com base na lei e na doutrina. Desse modo, o leitor irá entender de forma simples e objetiva o início do IP ...

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu bojo, uma relação de direitos e garantias fundamentais que visam limitar as atuações dos poderes do Estado em face dos indivíduos, para que estes não sofram arbitrariedades. D...

Trata-se de um livro de Criminalística (técnico) que visa dotar o leitor dos parâmetros necessários para a realização de perícia em locais de crime. Um manual (muito material foi retirado das aulas das academias de políc...

Trata-se de pareceres criminais oferecidos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em processos criminais, abordando os mais variados temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, sempre numa visão constitucional...

Buscaremos analisar, de forma eficaz, a Ação Monitória, que se torna cada vez mais presente na realidade brasileira. Utilizar esta ação para exigir condenação nos casos em que o Título de Crédito se encontra prescrito é ...

Esta obra é fruto de uma Dissertação de Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas, da formação em Ciências Jurídicas e da vivência como Oficial Combatente Temporário do Autor. Neste livro, foi rea...

A violência contra a mulher é um fato. A cada quatro minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão no Brasil. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, por si só não é eficaz na proteção da mulher. E em plena pandemia ...

Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a resp...

Mulheres são, no mundo todo, vítimas diárias de inúmeras formas de violência. Diante dos números alarmantes da agressão perpetrada por parceiros contra suas companheiras, em revolta à consolidação da frase "mulher gosta ...

Este livro procura aproximar o público civil e policial dos estudos sobre as atividades de inteligência policial e investigação criminal, na tentativa de fomentar discussões e novas pesquisas nessa abrangente e pouca exp...

OTIMIZADO é um livro que se propõe a ser um guia desafiante e ousado, o qual trabalha com a produção de serviço jurídico na mais avançada condição: a não presencial. Koetz demonstra uma visão sólida e forte para as rel...