Este livro reúne pesquisadores e membros de comunidades indígenas de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, especialmente na Região Amazônica, para analisar e discutir temas relacionados aos impactos socioculturais...

A presente obra pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação existente entre a concretude da experiência humana e a abstração da legislação. Imbuído desse propósito, o livro est...

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso...

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não ...

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o...

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effec...

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teóric...

O livro Métodos e técnicas de resolução de conflitos pelo Ministério Público lança um novo olhar sobre o modelo resolutivo de atuação dos integrantes da Instituição, com ênfase na moderna teoria do conflito e na utilizaç...

Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem co...

O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Se...

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado ins...

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...

O livro Professores gays, quem se importa com eles? Um estudo autoetnográfico da homofobia contra professores gays nas escolas traz no seu corpo a trajetória e os dissabores vividos por um professor que, por meio da anál...

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Co...

Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi narra fatos pessoais e...

O livro Aplicação de uma Teoria dos Princípios tem o mérito de utilizar uma teoria brasileira reconhecida internacionalmente para abrir novos horizontes para interpretação e decisão jurídicas, especialmente em âmbito nac...

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição hist...