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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II

ISBN: 9788530941031

Por: Editora Forense | Autor: Ribeiro, Eduardo | Edição: 2

O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável. Resta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos....

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Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil

ISBN: 9788530941741

Por: Editora Forense | Autor: Tartuce, Fernanda | Edição: 1

“(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e...

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Coleção Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal-Composição e Indicação de seus Ministros - Vol. 16

ISBN: 9788530941451

Por: Método | Autor: Peixoto, Leonardo Scofano damasceno | Edição: 1

“Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos di...

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Execução da pena e da medida de segurança - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201372

Por: Malheiros Editores | Autor: Nunes, Adeildo | Edição: 1

Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, coment...

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Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201327

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues, José Martins | Edição: 1

A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como se em 1934 O autor estivesse comentando o artigo 111 do Código Civil de 2002. Expõe a doutrina sobre o silêncio como ma...

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Jurisdição constitucional no Brasil - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201464

Por: Malheiros Editores | Autor: Vojvodic, Adriana; Pinto, Henrique Motta | Edição: 1

Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasi...

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Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201228

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presb...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 4 - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201013

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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Regulação e desenvolvimento: Novos temas - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201112

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 1

Há 10 ano o Organizador desta obra apresentou uma primeira série de estudos sobre regulação e desenvolvimento. Passados todos eses anos, novos aspectos, novos problemas e novas soluções se apresentam aos estudioso da mat...

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Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201310

Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1

A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no di...

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Constituição e normatividade dos princípios - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201235

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 1

Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da...

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Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012

ISBN: 9788539201457

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 4

A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente...

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Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201211

Por: Malheiros Editores | Autor: Cerezetti, Sheila Christina Neder | Edição: 1

Com base nos princípios da preservação da empresa e atenção a todos os interesses envolvidos na sua recuperação (economia, comunidade, trabalhadores, credores e sócios) a Autora apresenta soluções criativas para o dilema...

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Comentários ao novo código civil das pessoas arts. 1º a 78 - volume I

ISBN: 9788530936600

Por: Editora Forense | Autor: Vários autores | Edição: 2

O 1º volume destes Comentários ao Novo Código Civil, de autoria dos irmãos Barros Monteiro, Raphael Filho, Ralpho Waldo, Ronaldo e Ruy Carlos, trata do Livro I – Das Pessoas. Os seus 78 artigos integram a Parte Geral do ...

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Psicologia do crime - 2 ed./2012

ISBN: 9788574200613

Por: Malheiros Editores | Autor: Maranhão, Odon Ramos | Edição: 2

Obra didática e clara, transmitindo noções extremamente complexas e especializadas, de forma que mesmo o leigo possa compreender o ato criminoso, com seus elementos objetivos (tipicidade e antijuridicidade) e subjetivo (...

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Processo administrativo tributário e lançamento - 2 ed./2012

ISBN: 9788539201198

Por: Malheiros Editores | Autor: Koch, Deonisio | Edição: 2

Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções co...

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Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários - 5 ed./2012

ISBN: 9788539200252

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo; Restiffe, Sérgio | Edição: 5

A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Brasil com reservas. Ana...

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Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201419

Por: Malheiros Editores | Autor: Pozzo, Augusto Neves Dal | Edição: 1

Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, p...

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Direito civil 5 - direito das sucessões - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201068

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atu...

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O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988 - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201365

Por: Malheiros Editores | Autor: Zandonade, Adriana | Edição: 1

Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do...

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Direito sumular - 14 ed./2012

ISBN: 9788539201303

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 14

Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo. ...

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Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

ISBN: 9788539200986

Por: Malheiros Editores | Autor: Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri | Edição: 1

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito ...

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Conflito de interesses na administração da sociedade anônima - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201204

Por: Malheiros Editores | Autor: Spinelli, Luís Felipe | Edição: 1

Estudo dos deveres e obrigações dos administradores das S.A. e o possível conflito de interesses com a sociedade. Partindo da doutrina e do direito comparado, o Autor examina a existência em nosso sistema de elementos ap...

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Revisão na concessão comum de serviço publico - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201396

Por: Malheiros Editores | Autor: Harb, Karina Houat | Edição: 1

Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para a...

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Aplicabilidade das normas constitucionais - 8 ed./2012

ISBN: 9788539201426

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 8

Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão d...

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