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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151398

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 2

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essen...

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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021

ISBN: 9786555151527

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 10

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituci...

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Procedimentos Especiais

ISBN: 9788597026061

Por: Atlas | Autor: MARCATO, Antonio Carlos | Edição: 18

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da...

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Direito do Consumidor

ISBN: 9788597025507

Por: Atlas | Autor: Paulo R. Roque A. Khouri | Edição: 7

Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do ap...

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Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas

ISBN: 9788597026054

Por: Atlas | Autor: PINHEIRO, Patricia Peck; SLEIMAN, Cristi ... | Edição: 1

A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória. Por isso, entender quais são os riscos e como se proteger é um conhecim...

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ENTRE DADOS E DANOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151459

Por: Editora Foco | Autor: Silveira, Ana Cristina de Melo; Neto, Ar ... | Edição: 1

A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologia...

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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151510

Por: Editora Foco | Autor: Carrá, Bruno Leonardo Câmara; Bercovici, ... | Edição: 1

“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reproduçã...

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MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL - 3ª ED - 2021

ISBN: 9786555150827

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Pinheiro, Gabriela | Edição: 3

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante...

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Prática de Recursos no Processo Civil

ISBN: 9788597026085

Por: Atlas | Autor: ARAUJO Jr., Gediel Claudino | Edição: 6

O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo...

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VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151343

Por: Editora Foco | Autor: Zilli, Luiz Fernando | Edição: 1

Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, ...

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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555150612

Por: Editora Foco | Autor: Froener, Carla; Catalan, Marcos | Edição: 1

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do co...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLICIA MILITAR - 840 QUESTÕES COMENTADAS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151206

Por: Editora Foco | Autor: Grimaldi, Alana; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprov...

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AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151381

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Acary Souza Bulle; Sabra, Ader ... | Edição: 1

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à conviv...

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OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EVOLUÇÃO E DESAFIOS NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES - 1ªED - 2021

ISBN: 9786555151404

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, Antônio Carlos Guido; Dantas, Ce ... | Edição: 1

“No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito amadurecimento. E ...

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BIODIREITO - TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA - 1 ª ED - 2021

ISBN: 9786555151268

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Velmovi ... | Edição: 1

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser hu...

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BENS DIGITAIS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151350

Por: Editora Foco | Autor: LACERDA, BRUNO TORQUATO ZAMPIER | Edição: 2

Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontif...

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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151312

Por: Editora Foco | Autor: Junior, Adamor Ferreira Cruz; Souza, Ale ... | Edição: 1

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: dir...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS - RETIRADA DE CONTEÚDO, PERFIS FALSOS, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151237

Por: Editora Foco | Autor: LONGHI, JOÃO VICTOR ROZATTI | Edição: 1

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações...

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COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151244

Por: Editora Foco | Autor: Pontin, Andre; Carlini, Angélica; Mirage ... | Edição: 1

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segment...

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CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151282

Por: Editora Foco | Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira | Edição: 1

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a im...

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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020

ISBN: 9786555151220

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 4

A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de...

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GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150957

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Adriana Vidal de; Palacios, Ag ... | Edição: 1

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

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IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150926

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imun...

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FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151046

Por: Editora Foco | Autor: Marinho, Maria Proença | Edição: 1

Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenári...

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PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO

ISBN: 9786555150988

Por: Editora Foco | Autor: Leitão, Adelaide Menezes; Martins, Alexa ... | Edição: 1

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante ...

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