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Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156393

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Augusto Pereira; Mildemberger, Ca ... | Edição: 1

Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ...

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Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156218

Por: Editora Foco | Autor: Pituco, Alice Pagnoncelli; Pimentel, Ana ... | Edição: 1

Sobre a obra Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023 “Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacio...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786559773770

Por: Atlas | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 23

Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência interna...

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Direito Fundamental à Educação - Teoria e Prática

ISBN: 9786559773886

Por: Atlas | Autor: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos | Edição: 1

São abordados temas relevantes e atuais, tais como: o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos contratos educacionai...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156096

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023 “Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786556752228

Por: Freitas Bastos | Autor: Takeshi Ishisaki, Fábio | Edição: 1

O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudênci...

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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023

ISBN: 9786555156140

Por: Editora Foco | Autor: Fohrmann, Ana Paula Barbosa; Kertcher, A ... | Edição: 2

Sobre a obra A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023 “O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de ido...

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Direito Processual Penal

ISBN: 9786559773046

Por: Atlas | Autor: Rangel, Paulo | Edição: 30

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza quest...

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Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação

ISBN: 9786559773756

Por: Atlas | Autor: Ferraz Jr., Tércio Sampaio | Edição: 12

Introdução ao Estudo do Direito procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas, filosóficas, sociológicas e políticas. Desde o ...

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Direito Fundamental de Herança

ISBN: 9786555156171

Por: Editora Foco | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 1

“A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito funda...

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Inovação no Ecossistema de Justiça

ISBN: 9786555156119

Por: Editora Foco | Autor: Piccoli, Ademir Milton; Azevedo e Souza, ... | Edição: 1

O livro, fruto da dedicação de dois gigantes da inovação no Brasil – Ademir Milton Piccoli e Bernardo de Azevedo e Souza –, traz importantes e imperdíveis contribuições sobre as premissas da aceleração da inovação no eco...

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Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156065

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

Sobre a obra Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023 A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplic...

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Manual de Prática Jurídica Civil

ISBN: 9786555156010

Por: Editora Foco | Autor: Domingos de Melo, Nehemias | Edição: 5

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo d...

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O Direito na História - Lições Introdutórias

ISBN: 9786559773732

Por: Atlas | Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima | Edição: 7

O estudante e o profissional da área entenderão melhor o que estão fazendo ao se darem conta de que estão participando de uma história de controvérsias e decisões, a qual continua hoje e para a qual suas atividades vão c...

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Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155655

Por: Editora Foco | Autor: Bergamini, Adolpho; Zanetti, Beatriz Cav ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 “Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. F...

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Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155891

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Alexandre Alkmim; Simantob, An ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 “(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possu...

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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022

ISBN: 9786555156034

Por: Editora Foco | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde; Teixei ... | Edição: 2

Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que represe...

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Herança Digital : Controvérsias e Alternativas -1ª Ed - TOMO 2 - 2022

ISBN: 9786555156058

Por: Editora Foco | Autor: Freire, Bernardo Azevedo; Mucilo, Daniel ... | Edição: 1

Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 2 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que represe...

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Responsabilidade Civil e Redes Sociais - Retirada de Conteúdo, Perfis Falsos, Discurso de Ódio, Fake News e Milícias Digitais

ISBN: 9786555155952

Por: Editora Foco | Autor: ROZATTI LONGHI, JOÃO VICTOR | Edição: 2

“Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicaçõe...

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Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155822

Por: Editora Foco | Autor: Teffé, Chiara Spadaccini de | Edição: 1

Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos ...

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155860

Por: Editora Foco | Autor: Haber, Alberto; Lima, Alessandra Monteir ... | Edição: 1

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas - 1ª Ed - 2022A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovado...

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Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155976

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Misael Montenegro | Edição: 4

Sobre a obra Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022 Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser inte...

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Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155914

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Vieira, Bruna; Garcia ... | Edição: 1

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a adminis...

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Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555156133

Por: Editora Foco | Autor: Lagreca, Amanda; Lunardelli, Ana Laura B ... | Edição: 1

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do r...

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

ISBN: 9786555155990

Por: Editora Foco | Autor: Affonseca, Carolina; Carneiro Neves, Cin ... | Edição: 1

“A OMS declara que ‘cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada, e continua mesmo que a criança não receba...

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