Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Penal. De forma bastante didática, a...

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o...

O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflex...

A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma vasta e competente análise sobre as questões importantes do setor imobiliário....

O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as caracter...

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.594/2012, denominada "Lei do Sinase", que não só regulamen...

Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio Jabuti, traz a lume uma figura central dos primórdios da luta pelo reconhecimento dos Direitos da Mulher: Olímpia de Gou...

As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria d...

Este é muito mais que um livro motivacional. Reúne 10 histórias de sucesso, de homens comuns que se dedicaram arduamente à maratona de concursos e que cumpriram, talvez, uma das maiores missões de suas vidas. Aqui são ...

É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo como elaborar uma peti...

Apresentamos mais um volume da Coleção Carreiras Especificas. O livro Técnico do TRT: questões comentadas, que, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo técnico ...

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

Este livro traz um relato vívido e incandescente da atmosfera que permeava a sociedade brasileira, em especial no ambiente universitário e jurídico, durante os anos que antecederam a elaboração da Carta aos brasileiros,...

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará...

A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional"...

Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos ...

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação...

Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem feita pelos diversos autores pretende dar à matéria uma nova contri...

A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamenta...

SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grande...

Trata-se de obra indispensável a todos os interessados em aproximar-se de forma clara, segura e correta do microssistema de enfrentamento à corrupção existente hoje no Brasil, que somente poderia ser fruto do trabalho de...