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A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin

ISBN: 9786527038863

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mateus Fernandes | Edição:

O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) leva em c...

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O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786527038979

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Joéverton Silva de | Edição:

Em "O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas", mergulhamos no intrigante dilema entre as relações humanas, o Direito e a Economia. Exploramos como o compliance trabalhista pode...

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E quando o suspeito for você?

ISBN: 9786527039099

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Stephanny Resende de | Edição:

O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os risco...

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Direito e política

ISBN: 9786527025160

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Felipe Braga | Edição:

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o d...

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Sistemas de Jurisdição Militar

ISBN: 9786527033561

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Alcides Martins Ribeiro | Edição:

O presente estudo busca a necessária reflexão sobre os debates doutrinários e orientações jurisprudenciais acerca do funcionamento da Justiça Militar, no âmbito do Poder Judiciário, com enfoque para o sistema de julgamen...

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O Direito Aplicado no Tribunal de Nuremberg

ISBN: 9786527034629

Por: Editora Dialética | Autor: Visconti, Eduardo | Edição:

O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução criminal de crimes contra a humanidade, crimes de ...

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Teoria da Constituição Dirigente

ISBN: 9786527036876

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa des...

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Filosofia e Sociologia do Direito sob a Égide da Teoria da Experiência Inevitável

ISBN: 9786527034834

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

Em ousadia compatível com a do pensamento do autor que o inspira, o professor Lucas Gontijo nos apresenta com clareza ímpar a abrangência e complexidade do pensamento de Carlos Campos, com lições sobre epistemologia, soc...

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El Control Difuso de Convencionalidad y sus Efectos en la Jurisdicción Brasileña

ISBN: 9786527035930

Por: Editora Dialética | Autor: Sacramento, Eugênio Ismar | Edição:

El libro trata del control difuso de convencionalidad en el marco de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y sus efectos en la jurisdicción brasileña a partir de un análisis amplio y relevante ...

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Constitucionalismo(s), Memória e Lutas por Direitos

ISBN: 9786527036678

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

As partes que compõem este livro foram pensadas como ramificações de uma mesma árvore cujo tronco se sustenta na busca de uma revisitação e uma reconstrução crítica da Memória, da Democracia, da Luta por Direitos, de ind...

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Aposentadoria de Pessoas Trans

ISBN: 9786527038733

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Rainer | Edição:

Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de u...

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A normatividade do precedente judicial e sua interferência na atividade jurisdicional

ISBN: 9786527036517

Por: Editora Dialética | Autor: Cremonini, Rafael Breda | Edição:

A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor analisa a evolução do sis...

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O impacto da autuação fiscal no comportamento dos contribuintes do ICMS no estado do Ceará

ISBN: 9786527024422

Por: Editora Dialética | Autor: D'Elboux, Adriano Fogaça | Edição:

Diante da significativa importância de se aferir a efetividade dos mecanismos de atuação das administrações tributárias e do papel da auditoria fiscal no combate à evasão fiscal, analisam-se os impactos da autuação fisca...

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Direito sem Fronteiras

ISBN: 9786527033257

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

"Direito sem Fronteiras" é uma coletânea fascinante que mergulha nas complexidades do universo jurídico, abordando uma ampla gama de temas que transcendem fronteiras geográficas e disciplinares. Reunindo textos de renoma...

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A limitação do direito de propriedade em prol do bem-estar do animal não humano

ISBN: 9786527037514

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários, poderia ser vista também como um mecanismo na d...

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