A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno qu...

Em uma era na qual a privacidade e a proteção de dados se tornaram centrais, surge a indagação: como a Câmara dos Deputados, coração pulsante da democracia brasileira, alinha-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...

Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa cujo propósito visa à análise dos crimes falimentares conforme estabelecidos na Lei 11.101/2005, que disciplina os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falênc...

Este livro oferece dicas simples e práticas para a eficaz organização do ambiente de trabalho voltado à advocacia. Com base em mais de trinta e cinco anos de experiência e conhecimento acumulados pelo autor, você encontr...

Este livro vai além do que anuncia seu título. Mais do que uma obra sobre um tema tão em voga, permite ao leitor vivenciar os efeitos da mediação através das lentes dos policiais em suas experiências no Programa Mediar d...

Nesta obra, realizamos o estudo do instituto da dissolução parcial das sociedades aplicado às companhias fechadas, explorando a evolução jurisprudencial dessa matéria e destacando suas peculiaridades. Ao longo do estudo,...

A autora é uma velha advogada que já trabalhou em mais de cinco mil processos no seu escritório na Baixada Fluminense, precisamente em Nilópolis. Ela catalogou algumas situações e as intitulou como "causos da advocacia",...

Em decorrência da chamada "crise do judiciário", os Termos de Ajustamento de Conduta – TAC passaram a ser cada vez mais celebrados pelo Ministério Público e pela Administração Pública, mas no que tange a seara ambiental,...

Para advogar, tem que ter muita paciência e coragem para enfrentar os obstáculos que surgem no dia a dia. Advogar é uma arte, até porque em cada ação o advogado tem que ter uma estratégia de como será a batalha. O advog...

Em um mundo onde as leis regem cada aspecto da nossa sociedade, surge um livro que nos convida a desvendar os fundamentos teóricos e a mergulhar em uma reflexão crítica sobre a tão vital e complexa Segurança Jurídica. Se...

O livro apresenta a evolução e aplicação da Pena de Morte no Brasil e no mundo, apresentando crimes que marcaram a história da humanidade, bem como abordando ao mesmo tempo o que a previsão de referida pena no ordenament...

No intrigante mundo da saúde, um tema que desperta curiosidade é a infecção hospitalar considerada como erro médico. Mas não se preocupe, esta jornada é repleta de informações fascinantes e divertidas sobre esse assunto ...

Imagine se você soubesse como obter liberdade financeira e geográfica exercendo a advocacia por meio de um guia prático, direto ao ponto, elaborado por quem tem 15 anos de experiência, enfrentou as dificuldades de se lan...

No livro Guarda Municipal como atividade de Segurança Pública, o autor mergulha nas complexidades e desafios enfrentados pelos profissionais da Guarda Municipal enquanto desempenham seu papel fundamental na manutenção da...

Este livro é fruto de mais de três décadas de trabalho em Câmaras Cíveis do TJMG, oferecendo uma exposição técnica e aprofundada da responsabilidade civil na atividade médica. A obra aborda a responsabilidade civil sob o...

Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamentadas em valores const...

A Lei nº 13.105/2015 dispõe de diversos mecanismos destinados a conferir maior efetividade à prestação da tutela jurisdicional, sendo possível citar as disposições atinentes a concessão de tutela provisória da evidência,...

Este livro, tem como objetivo mostrar a convergência dos preceitos da Análise Econômica do Direito com o Liberalismo Humanista, vigente em qualquer orientação político ideológica, dentro de uma nova ética e cultura dos p...

Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é um livro que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre um dos aspectos fundamentais do sistema jurídico: a cadeia de custódia da prova. Escrito por Franklin ...

Negócios na sociedade complexa e contingente: a autopoiese luhmanniana como base epistemológica do Direito Preventivo é um livro de maturidade, direcionado a pessoas comprometidas com os impactos de suas decisões. Nele, ...

Nos anais históricos das civilizações, não há como ignorar que nascer mulher sempre representou grande desafio de sobrevivência. À mulher, restou a responsabilidade pela concepção, criação dos filhos e pelas atividades d...

Como combater efetivamente o tráfico de drogas se nos concentramos "apenas" no traficante? Será que essa abordagem é realmente eficaz? A palavra "traficante" pode ter diferentes significados, como aquele que produz, tran...

Sua vida já esteve em risco? Você ou alguém que conhece já foi agredida, assaltada ou estuprada? Se as suas respostas foram sim, saiba que o motivo que me fez escrever esse livro foram essas mesmas perguntas e afirmaç...

O livro relata a importância da atividade laboral dentro das unidades prisionais, com destaque para o Conjunto Penal Feminino da cidade de Salvador – BA. O texto analisa o significado do trabalho em diversos períodos his...

Em seu primeiro livro, Daniela Machado, fundadora do Instituto Brasileiro de Mediação Familiar, mostra aos leitores a visão sistêmica de três atores para a mediação familiar: especialistas; mediadores de família e famíli...