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Contrato de Namoro

ISBN: 9786555183993

Por: Fórum | Autor: Pedroso Xavier, Marília | Edição: 3

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civi...

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Reta Final - Policia Estadual - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553620964

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Alvaro de; Barroso, Darlan; Ara ... | Edição: 5

A procura por concurso público para as carreiras de Delegados e Servidores Estaduais aumenta a cada ano. Isso porque as remunerações desses cargos se tornaram extremamente atrativas na última década, fazendo com que cand...

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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais

ISBN: 9786555183962

Por: Fórum | Autor: Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Dimas | Edição: 1

São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especial de suas hipóteses, procedimento e efeitos. Esse cenário gera dúvidas na aplicação do instituto e, principalmente, abre...

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Governança e Sustentabilidade

ISBN: 9786555183955

Por: Fórum | Autor: Villac, Teresa; Cader, Renato | Edição: 1

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas concepções (governança e sustentabilidade) interrelacionam-se, aproximando-as e, assim, corrigindo equívocos, tanto na ...

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As Agências Reguladoras Federais de Serviços Públicos e o Controle do Tribunal de Contas da União

ISBN: 9786555183528

Por: Fórum | Autor: Luso de Carvalho, Luciana | Edição: 1

Esta obra apresenta ampla pesquisa das decisões do Tribunal de Contas da União sobre a atividade-fim das agências reguladoras federais de serviços públicos (ANEEL, ANATEL, ANTT, ANTAQ e ANAC) no período de 1997 a 2021. N...

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O que é Análise Econômica do Direito

ISBN: 9786555183597

Por: Fórum | Autor: Carla Pereira Ribeiro, Marcia; Klein, Vi ... | Edição: 3

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existência de alguns, mas também paixões que geram sentimentos de repulsa e controvérsia. Mas antes de ser julgado, o instrume...

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Obrigações de Serviços Públicos no Setor Privado

ISBN: 9786555183412

Por: Fórum | Autor: Melo Vale, Murilo | Edição: 1

Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetros e fundamentos jurídicos que evidenciam a possibilidade regulatória de imposição de encargos prestacionais “típicos” d...

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Federação Partidária

ISBN: 9786555184105

Por: Fórum | Autor: Urizzi Cervi, Emerson; Fernando Casagran ... | Edição: 1

A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estr...

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Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil

ISBN: 9786555183627

Por: Fórum | Autor: Gesta Leal, Rogério | Edição: 1

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sistema normativo nacional sobre o enfrentamento de fenômenos corruptivos. Dada a amplitude do novel instituto, a presente obr...

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Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública

ISBN: 9786555183818

Por: Fórum | Autor: Pereira Diniz Prudente, Juliana; Andrade ... | Edição: 1

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca d...

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Contratos de Obras Públicas

ISBN: 9786555183498

Por: Fórum | Autor: Kuhn, André | Edição: 1

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Pública é cobrada pela sociedade por resultados rápidos, a um baixo custo e com qualidade. Porém, constantes irregularidades i...

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Livre Iniciativa nos Serviços Públicos

ISBN: 9786555183566

Por: Fórum | Autor: Rhein Schirato, Vitor | Edição: 2

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos. Tradicionalmente, as ativida...

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Auditoria Baseada em Riscos

ISBN: 9786555183719

Por: Fórum | Autor: Roberto de Souza, Kleberson; Brasil Sant ... | Edição: 1

O objetivo da auditoria governamental é agregar valor e melhorar resultados da organização, retroalimentando o ciclo de gestão e buscando assegurar valor público para a sociedade. Se não contribuir para a melhoria da ges...

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Novas Técnicas de Decisão do STF

ISBN: 9786555183474

Por: Fórum | Autor: Melo, Teresa | Edição: 1

No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalida...

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Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade

ISBN: 9786555183559

Por: Fórum | Autor: Aluísio Scatimburgo Pedroso, Lucas | Edição: 1

Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acaloradas, pelos altos valores gastos, pelos eventuais casos de corrupção associados e pela sua “inutilidade”. Apesar disso, ou ta...

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ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

ISBN: 9786555183191

Por: Fórum | Autor: Evaristo Pinto, Alexandre; Goulart Tomko ... | Edição: 1

Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para o Estado e para a sociedade. No entanto, é ainda pouco conhecida a sua contribuição para a pacificação dos conflitos e o...

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Código de Conduta

ISBN: 9786555183733

Por: Fórum | Autor: de Andrade Solé, Adriana; Lauretti, Léli ... | Edição: 2

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa histórica, teoria e prática em torno do código de conduta. Instrumento essencial para a disseminação da cultura ética nas empr...

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Partidos Políticos e Compliance

ISBN: 9786555183610

Por: Fórum | Autor: Castro Gomes da Costa, Daniel | Edição: 2

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas estruturais nos sistemas político, partidário e eleitoral, as soluções buscadas devem também ser estruturais. Não se pode...

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Código Civil comentado e anotado

ISBN: 9786555768176

Por: Editora Manole | Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Alme ... | Edição: 3

O Código Civil comentado e anotado representa uma importante fonte de consulta e de contribuição com o universo jurídico, conectando profissionais e estudantes – de graduação e pós-graduação – em torno do debate a res...

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Teori na Prática

ISBN: 9786555183443

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio; Coussir ... | Edição: 1

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos r...

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O Direito ao Silêncio no Processo Penal

ISBN: 9786555183467

Por: Fórum | Autor: Renan Palácio de Morais Claro dos Santos ... | Edição: 4

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento ...

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Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais

ISBN: 9786555183504

Por: Fórum | Autor: Maia Goltzman, Elder | Edição: 1

A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um p...

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Direito Administrativo

ISBN: 9786555183368

Por: Fórum | Autor: Ari Sundfeld, Carlos | Edição: 1

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do ...

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O Direito à Rua

ISBN: 9786555183337

Por: Fórum | Autor: Haddad, Frederico | Edição: 1

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar...

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Manual Prático de Direito Eleitoral

ISBN: 9786555183436

Por: Fórum | Autor: de Moura Agra, Walber | Edição: 4

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começan...

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