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Direito Tributário Brasileiro - 25ª edição 2023

ISBN: 9786553628106

Por: Saraiva Jur | Autor: Amaro, Luciano da Silva | Edição: 25

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tant...

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Execução Penal - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553625372

Por: Saraiva Jur | Autor: de Brito, Alexis Couto | Edição: 8

A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, chega a sua 7ª edição e apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é...

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Tratado De Direito Penal - Parte Especial - Vol. 6 - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553627703

Por: Saraiva Jur | Autor: Cezar Roberto Bitencourt | Edição: 1

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompa...

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 15ª edição 2023

ISBN: 9786553624412

Por: Saraiva Jur | Autor: Negrão, Theotonio | Edição: 15

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de obras que se destacam pelos ...

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Curso De Direito Internacional Privado - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553625495

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos, André de Carvalho | Edição: 3

O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, cas...

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Direito das Sucessões - Inventário e Partilha - 7ª edição 2023

ISBN: 9786553625907

Por: Saraiva Jur | Autor: De Carvalho, Dimas Messias | Edição: 7

A obra Direito das Sucessões Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos est...

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Microeconomia Esquematizado - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553625655

Por: Saraiva Jur | Autor: de Sampaio, Luiza Maria Sampaio Moreira; ... | Edição: 3

Os concursos não jurídicos exigem preparação específica, na qual oscandidatos normalmente iniciam do zero seus estudos. A metodologiaempregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, de qualquernível, tenha acess...

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Manual de Sociologia Jurídica - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553621374

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo; Silva, Felipe G ... | Edição: 4

Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o est...

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Litígios Climáticos

ISBN: 9786555185058

Por: Fórum | Autor: Wedy, Gabriel | Edição: 1

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido...

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Processo Administrativo Ambiental

ISBN: 9786555184754

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Pedro | Edição: 4

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos admini...

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Manual de Direito Penal

ISBN: 9786555184778

Por: Fórum | Autor: Kuhn Gonçalves, Matheus; Leônidas Mirand ... | Edição: 1

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os ...

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

ISBN: 9786555183702

Por: Fórum | Autor: de Paula Filho, Alexandre | Edição: 1

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mu...

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Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553625303

Por: Saraiva Jur | Autor: Teixeira, Carla Noura; Maciel, José Fabi ... | Edição: 6

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ...

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Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023

ISBN: 9786553621671

Por: Saraiva Jur | Autor: Siqueira Junior, Paulo Hamilton | Edição: 8

O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ...

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Comentários ao CPC - Vol XII Arts 610 A 673 - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599916

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazzei, Rodrigo | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesqui...

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Filosofia Geral e Jurídica - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553625389

Por: Saraiva Jur | Autor: Castilho, Ricardo | Edição: 8

Nesta 8ª edição de Filosofia Geral e Jurídica, o autor, Professor Ricardo Castilho, além de tratar de temas específicos da filosofia em relação ao Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele indepen...

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Direito Autoral no Brasil - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553625396

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Netto, José Carlos | Edição: 4

Neste volume único, já em sua 4ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base n...

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Como Fixar os Requisitos de Qualificação Técnicas nas Licitações da Administração Pública

ISBN: 9786555184310

Por: Fórum | Autor: Cláudio de Azevedo Chaves, Luiz | Edição: 1

  Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de ...

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Direito Econômico e Desenvolvimento

ISBN: 9786555184877

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino,...

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Compras Públicas Centralizadas no Brasil

ISBN: 9786555184631

Por: Fórum | Autor: Bracarense Lopes, Virgínia; Vilaça Loure ... | Edição: 1

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado...

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Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553621220

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 8

O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutri...

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8

ISBN: 9786553627734

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 15

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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Questões jurídicas atuais e perspectivas futuras sobre o ensino superior privado no Brasil

ISBN: 9786555599022

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Goldberg, Maria | Edição: 1

Obra organizada por Maria Neuenschwander E. C. Goldberg, diretora jurídica do Grupo YDUQS, uma das maiores empresas de educação superior privada do Brasil. Com a contribuição de especialistas em educação e direito, o liv...

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Direito Das Famílias - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553626386

Por: Saraiva Jur | Autor: De Carvalho, Dimas Messias | Edição: 9

Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do ...

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Manual de Direito Do Trabalho - 7 ªedição 2023

ISBN: 9786553625334

Por: Saraiva Jur | Autor: Calvo, Adriana | Edição: 7

Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestã...

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