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Recuperação Judicial e Falência
ISBN: 9786555155877
Por: Editora Foco | Autor: Haber, Alberto; Lima, Alessandra Monteir ... | Edição: 1
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1ª Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletâ...

Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos
ISBN: 9786555156003
Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Alexandro de; D'Avila, Alice M ... | Edição: 1
A OMS declara que "cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e também envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada e continua mesmo que a criança não r...

Coisa julgada
ISBN: 9786555155501
Por: Editora Foco | Autor: Ficcarelli, Beatrice; Volpino, Diego; An ... | Edição: 1
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federa...

Bateria de Simulados para concursos do Delegado
ISBN: 9786555155945
Por: Editora Foco | Autor: Trigueiros, Arthur; Nascimento, André; V ... | Edição: 1
Quer passar no DELEGADO? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder quest...

Manual de Direito Administrativo - Volume 02
ISBN: 9786555155792
Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de mod...

Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados
ISBN: 9786555155365
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Pedro Bastos Lobo | Edição: 1
"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente a...

Discurso de ódio no direito comparado
ISBN: 9786555155396
Por: Editora Foco | Autor: Harff, Graziela | Edição: 1
O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos trib...

Protagonistas da Responsabilidade Civil
ISBN: 9786555155600
Por: Editora Foco | Autor: Pasqualotto, Adalberto; Guerra, Alexandr ... | Edição: 1
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lu...

Lições de Processo Civil
ISBN: 9786555155709
Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

Lições de Processo Civil
ISBN: 9786555155723
Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleç...

Exceção de contrato não cumprido
ISBN: 9786555155532
Por: Editora Foco | Autor: Pizzol, Ricardo Dal | Edição: 1
É com júbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato não Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol à Faculdade de Dire...

Políticas públicas
ISBN: 9786555155457
Por: Editora Foco | Autor: Silva, Vládia Pompeu | Edição: 1
Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

Direito público e tecnologia
ISBN: 9786555155556
Por: Editora Foco | Autor: Nishioka, Alexandre Naoki; Silva, Andréa ... | Edição: 1
"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relaçõe...

Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
ISBN: 9786555155488
Por: Editora Foco | Autor: Soares, Alessandro; Araújo, Alexandra Fu ... | Edição: 1
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na co...

Direito, Políticas Públicas e Controle Externo
ISBN: 9786555155518
Por: Editora Foco | Autor: Moricz, Carolina Lara; Simão, Carolina P ... | Edição: 1
"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas P...

Lições de Processo Civil
ISBN: 9786555155747
Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 1
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições ...

Família homoafetiva
ISBN: 9786555155464
Por: Editora Foco | Autor: Lima, Juliana Maggi | Edição: 1
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

Divórcio Liminar
ISBN: 9786555155648
Por: Editora Foco | Autor: Xavier, Marília Pedroso; Pugliese, Willi ... | Edição: 1
"A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão liminar. O principal fundamento para tanto é o de que o divórcio contemporâneo é um direito potestati...

Tutela jurídica do corpo eletrônico
ISBN: 9786555155679
Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Pereira, Ale ... | Edição: 1
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como...

Manual de Direito Administrativo - Volume 01
ISBN: 9786555155761
Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra ...

Concursos de tribunais analista
ISBN: 9786555154511
Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Flu ... | Edição: 10
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

Concursos de ministério público estadual e federal
ISBN: 9786555155310
Por: Editora Foco | Autor: Satin, Alice; Dompieri, Ana Paula; Barbi ... | Edição: 4
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
ISBN: 9786555155426
Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Martins, F ... | Edição: 1
"A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincre...

Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
ISBN: 9786555155143
Por: Editora Foco | Autor: Grinover, Ada Pellegrini; Marcato, Ana C ... | Edição: 3
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover". A cole...

Estatuto da Pessoa com Deficiência
ISBN: 9786555155174
Por: Editora Foco | Autor: Gallassi, Almir; Rangel, Andréia Fernand ... | Edição: 2
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos in...