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Vulnerabilidade e novas tecnologias

ISBN: 9786555156164

Por: Editora Foco | Autor: Pituco, Alice Pagnoncelli; Pimentel, Ana ... | Edição: 1

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de libe...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

ISBN: 9786555156102

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 1

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

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A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555156157

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula; Kertcher, A ... | Edição: 2

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, e...

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Manual de direito na era digital - Comercial

ISBN: 9786555156263

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Andreza Sobreira Uema; Ramos, ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Consumidor

ISBN: 9786555156294

Por: Editora Foco | Autor: Torre, Fernando de Paula; Teixeira, Gust ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Processual

ISBN: 9786555156317

Por: Editora Foco | Autor: Engelmann, Alana Gabriela; Matos, Amanda ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Fiscal

ISBN: 9786555156324

Por: Editora Foco | Autor: Pinho, Anna Carolina; Muniz, Eduardo Bar ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental

ISBN: 9786555156348

Por: Editora Foco | Autor: Schaal, Flavia Mansur Murad; Castro, Gui ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Trabalho

ISBN: 9786555156362

Por: Editora Foco | Autor: Damilano, Cláudio Teixeira; Neto, Eugêni ... | Edição: 1

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...

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Manual de direito na era digital - Penal e internacional

ISBN: 9786555156386

Por: Editora Foco | Autor: Paula, Angelita de; Filho, Benedito Cere ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Médico

ISBN: 9786555156409

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Augusto Pereira; Mildemberger, Ca ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Civil

ISBN: 9786555156423

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Ramos, ... | Edição: 1

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Manual de direito na era digital - Administrativo

ISBN: 9786555156447

Por: Editora Foco | Autor: Veronese, Alexandre; Lima, Ana Paula Can ... | Edição: 1

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Direito fundamental de herança

ISBN: 9786555156188

Por: Editora Foco | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 1

"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito funda...

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Direito de Águas

ISBN: 9786555156072

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, ...

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Inovação no ecossistema de justiça

ISBN: 9786555156126

Por: Editora Foco | Autor: Piccoli, Ademir Milton; Carlos, Aline Re ... | Edição: 1

"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras ...

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Manual de Prática Jurídica Civil

ISBN: 9786555156027

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo d...

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Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)

ISBN: 9786555155624

Por: Editora Foco | Autor: Bergamini, Adolpho; Zanetti, Beatriz Cav ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr...

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Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

ISBN: 9786555155907

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Alexandre Alkmim; Simantob, An ... | Edição: 1

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a p...

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Herança Digital - TOMO 01

ISBN: 9786555155983

Por: Editora Foco | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde; Teixei ... | Edição: 2

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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Herança Digital - TOMO 02

ISBN: 9786555156041

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Freire, ... | Edição: 1

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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Dados Pessoais Sensíveis

ISBN: 9786555155839

Por: Editora Foco | Autor: Teffé, Chiara Spadaccini de | Edição: 1

"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação infor...

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Bateria de Simulados para concursos do INSS

ISBN: 9786555155884

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Vieira, Bruna; Garcia ... | Edição: 1

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar...

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Recursos Cíveis

ISBN: 9786555155921

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Misael Montenegro | Edição: 4

Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser interpostos nas ações cíveis teria a capacidade de manipular o proces...

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Responsabilidade Civil e redes sociais

ISBN: 9786555155969

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti | Edição: 2

"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicaçõe...

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