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Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro

ISBN: 9786527032038

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Poliana Renata | Edição:

A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlament...

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Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais

ISBN: 9786527034353

Por: Editora Dialética | Autor: Sydow, Roberto Afif Oaquim von | Edição:

O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociai...

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Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

ISBN: 9786527047988

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto ...

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Pela Ordem: a justiça sob olhos do(a) advogado(a)

ISBN: 9786527019640

Por: Editora Dialética | Autor: Gerais, 24ª Subseção da Ordem dos Advoga ... | Edição:

Desde o início, o projeto "Pela Ordem: a justiça sob o olhar do(a) advogado(a)" teve como objetivo promover a organização de uma obra que impulsionasse pesquisas e discutisse direitos no âmbito da atuação advocatícia. Ne...

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Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786527031888

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O livro "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" apresenta o texto simples da Lei nº 14.133/21, sem comentários, contendo o texto da lei atualizado, com letras grandes, índice, facilitando a consulta manual no dia...

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Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201551

Por: Editora Foco | Autor: Stinghen, João Rodrigo; Machado, Samila ... | Edição: 1

"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compre...

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A Tokenização da Arte Visual e o Direito Autoral

ISBN: 9786527023647

Por: Editora Dialética | Autor: Cantali, Fernanda Borghetti | Edição:

Fernanda Borghetti Cantali atua como advogada corporativa, membro de conselhos empresariais, parecerista e palestrante. É Doutora em Direito (UNISINOS); Mestre em Direito (PUCRS); LL.M em Direito Empresarial (CEU Law Sch...

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"Direitos Humanos em Cena"

ISBN: 9786527030331

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Milene; Gomes, Jeanete da Silva; ... | Edição:

O presente livro reúne relatos oriundos da experiência do projeto "Direitos Humanos em Cena: disseminando informações através das artes cinematográficas para o enfrentamento das violações de direitos humanos". Esse proje...

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Retórica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

ISBN: 9786527031789

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Pedro Parini Marques de; Adeodato, ... | Edição:

Nesta obra, são apresentadas discussões filosóficas e práticas a respeito do caráter retórico e argumentativo do direito em temas de abrangência nacional e internacional, com o objetivo de fornecer elementos e leituras f...

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Saneamento no Processo Civil

ISBN: 9786527032298

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Rodrigo Castro | Edição:

O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual d...

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Litígios estruturais

ISBN: 9786527032489

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ana Paula Simões | Edição:

A autora examina a possibilidade de obtenção de maior efetividade na concretização dos direitos sociais prestacionais quando o Poder Judiciário é instado a intervir, mediante a aplicação de parâmetros do processo estrutu...

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ANPP e defesa da vítima

ISBN: 9786527033004

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Guilherme Vicente de | Edição:

Esta obra, extraída de dissertação de mestrado profissional, une teoria e prática no trato da vítima no processo penal, pelo Ministério Público de Goiás, na construção dos acordos de não persecução penal (ANPP), com inte...

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A Identificação da Chance Perdida Indenizável e o Quantum Indenizatório Decorrente

ISBN: 9786527033028

Por: Editora Dialética | Autor: Busato, Andrea | Edição:

O objetivo principal desta obra é examinar as hipóteses de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance, observando sua natureza jurídica, as classificações e características, bem como as formas de quantificação do dano de...

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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

ISBN: 9786527048459

Por: Editora Dialética | Autor: Muñoz, Alexandre | Edição:

Trata-se de trabalho relevante ao tema dos precedentes judiciais. Primeiramente, ainda se questiona na doutrina nacional em que medida o "sistema brasileiro de precedentes" se aproxima e se afasta dos sistemas vigentes ...

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Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.

ISBN: 9786553873377

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brasil, Deilton Ribeiro | Edição: 1

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

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Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201735

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2

"Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado n...

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Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras

ISBN: 9786559228508

Por: Literare Books | Autor: Girardi, Rose Glace | Edição: 1

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

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Arbitragem no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527029809

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, João Cesar de Oliveira Rocha | Edição:

A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mes...

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Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estatais

ISBN: 9786527029977

Por: Editora Dialética | Autor: Forjaz, Caio Augusto de Moraes | Edição:

A obra aborda a utilização das contratações das Estatais como ferramenta do Estado para intervir na ordem econômica e no controle de mercado, assim como o papel do Estado e a função social das empresas estatais, prevista...

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O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas

ISBN: 9786527030591

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Valéria Sabadi Franco da | Edição:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

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Elementos de Direito Constitucional do Trabalho

ISBN: 9786527030881

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Cynthia Lessa da | Edição:

O descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é tão contumaz que se pode mesmo dizer se tratar de uma síndrome. Essa síndrome do descumprimento da legislação trabalhista não alcança apenas os direitos previstos e...

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A (des) proporcionalidade abstrata no Direito Penal

ISBN: 9786527030188

Por: Editora Dialética | Autor: Vinícius, Pedro | Edição:

As sanções penais culminadas às infrações penais atualmente tipificadas podem ser consideradas proporcionais ao fato e direito que se destinam tutelar? Tal é o questionamento central debatido nesta pesquisa, que se delim...

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Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9786527031062

Por: Editora Dialética | Autor: Nunes, Tiago | Edição:

Os princípios no direito administrativo desempenham um papel fundamental na orientação e no controle da atuação da Administração Pública. Eles são normas que orientam a interpretação e a aplicação das leis, bem como a co...

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Método Coletivo Dialogal

ISBN: 9786527033134

Por: Editora Dialética | Autor: Lagrasta, Valeria Ferioli | Edição:

A obra, de forma inovadora, com base em casos concretos, demonstra que, diante da dimensão continental de nosso país, existem técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (...

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A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios

ISBN: 9786553872868

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira, Marina Oliveira Daniel | Edição: 1

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

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