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O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro

ISBN: 9786525238234

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, úlia Maria Plenamente | Edição:

Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e...

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O Direito Achado na Rede

ISBN: 9786525238722

Por: Editora Dialética | Autor: Santarém, Paulo Rená da Silva | Edição:

A obra analisa o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil, desde a primeira proposta de caráter penal, passando pelo projeto de lei de cibercrimes até a emergência da ideia de se reconhecer o acesso à Internet com...

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Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

ISBN: 9786525238791

Por: Editora Dialética | Autor: Buzatto, Cesar Riboli e Gustavo | Edição:

O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da ...

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Primeiros elementos para uma introdução à filosofia do direito

ISBN: 9786525234540

Por: Editora Dialética | Autor: Farret, Julian Ritzel | Edição:

O Bem Comum é certamente uma das principais noções deturpadas pelo processo de corrupção que formou o mundo moderno. Mas não é essa a razão pela qual mereceria um tratamento especial em relação às outras noções important...

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Recuperação de Ativos e Justiça de Transição

ISBN: 9786525236841

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Ricardo Guilherme S. Corrêa | Edição:

A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justiça de transição, em virtude de que estes têm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada violência econômica, que inclui a corru...

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Direito e racionalidade prática

ISBN: 9786525224800

Por: Editora Dialética | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:

DIREITO E RACIONALIDADE PRÁTICA - UMA PERSPECTIVA INFERENCIALISTA discute a relação entre a prática social do direito e a racionalidade prática a partir da Filosofia pragmatista e inferencialista de Robert Brandom. Abord...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525239033

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello | Edição:

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade. A intensa vi...

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A Justiça sub judice

ISBN: 9786525239064

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral | Edição:

Em seu Ética a Nicômaco, Aristóteles demonstrou a ambiguidade da justiça. Se por um lado, diz-se justo aquele que cumpre a lei, por outro, a justiça é identificada com a realização da igualdade, seja na relação entre as ...

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O Princípio da Publicidade no Direito Administrativo

ISBN: 9786525235530

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Heli Alves de | Edição:

Da noção de princípio procura-se responder por que o constituinte escolheu, diante de tantos princípios que regulam o Direito Administrativo, somente cinco para elevar ao nível de princípio constitucional. Teria sido par...

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Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos Humanos

ISBN: 9786525236254

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Gabriela Di Pasqua | Edição:

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo e práticas análogas. O Br...

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Discurso de ódio e Direito Penal

ISBN: 9786525237145

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Renan de Araujo de | Edição:

No presente livro (decorrente de dissertação de mestrado defendida e aprovada junto à faculdade de Direito da UERJ) o autor busca analisar os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de e...

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Direito Público de Urgência

ISBN: 9786525229430

Por: Editora Dialética | Autor: Fraga, Vitor Galvão | Edição:

Tal qual a ventania, que chega de repente colocando em risco a tudo e a todos, muitas vezes na vida social ocorrem situações que pegam o Estado de sobressalto e impõem-no, comumente, o dever de rapidamente fechar as port...

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Elementos Configuradores da Multiparentalidade

ISBN: 9786525231952

Por: Editora Dialética | Autor: Mariá, Marcelle | Edição:

Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Obse...

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Análise econômica do Direito

ISBN: 9786525237541

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Flora | Edição:

O desafio de assimilar o conhecimento em análise econômica do direito esbarra em fatores de inflexão do Poder Judiciário que dificultam a aproximação do juiz a este cabedal teórico-metodológico durante a tomada da decisã...

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Uniões Homoafetivas

ISBN: 9786525237626

Por: Editora Dialética | Autor: Grigoleto, Juliane Mayer | Edição:

A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la refle...

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