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20 anos do código civil

ISBN: 9786555154566

Por: Editora Foco | Autor: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neve ... | Edição: 1

(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do re...

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Suicídio Assistido Por Completed Life

ISBN: 9786555154092

Por: Editora Foco | Autor: Haddad, Sálvia de Souza | Edição: 1

"A discussão trazida nessa obra é produto do encontro de fenômenos socioculturais, jurídicos e biomédicos: A complexidade da contemporaneidade, a necessidade de coexistência de diferentes projetos de vida em um mundo cad...

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Habeas corpus

ISBN: 9786555154610

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 1

O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. ...

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Registro civil de pessoas jurídicas

ISBN: 9786555154641

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Paiva, João Pedr ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Sucessões

ISBN: 9786555154665

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Leandro Reinaldo da | Edição: 1

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando...

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Erro médico

ISBN: 9786553870178

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Vitório, Teodolina Batista da Silva Când ... | Edição: 1

A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o afastamento da ética da relação médico-paciente e apon...

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Manual de Gramática Aplicada ao Direito

ISBN: 9786525230726

Por: Editora Dialética | Autor: Tanga, Júlio | Edição:

O livro propõe-se a servir como manual de estudo das questões práticas mais relevantes da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nos gêneros textuais jurídicos. A ideia surgiu a partir da constatação de determinada...

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Polícia Judiciária

ISBN: 9786525237022

Por: Editora Dialética | Autor: Esteves, Breno da Costa | Edição:

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos ...

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O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal nº 14.026/2020

ISBN: 9786525237329

Por: Editora Dialética | Autor: Haase, Jacqueline Lobão | Edição:

Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. A obra ...

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A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ISBN: 9786525237640

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Lorena Saboya Vieira | Edição:

Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalida...

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Mais transparência

ISBN: 9786525237817

Por: Editora Dialética | Autor: Cruvinel, Gustavo Warzocha Fernandes | Edição:

O livro pretende contribuir com a democratização do conhecimento político-legislativo, mostrando a Câmara dos Deputados em sua função legislativa e revelando como a abertura governamental e parlamentar, especialmente por...

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Deveres Fundamentais

ISBN: 9786525238388

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Cleber de | Edição:

A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção dos deveres fundamentais d...

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Direito ao Desenvolvimento

ISBN: 9786525231648

Por: Editora Dialética | Autor: Godoy, Leonardo Rodrigues de | Edição:

A Constituição Federal estipula o objetivo de alcançar o desenvolvimento nacional. Toma-se por pressuposto que o país deve superar inicialmente uma posição que não é a de um país desenvolvido. Encontra-se na situação de ...

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A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes

ISBN: 9786525232218

Por: Editora Dialética | Autor: Terra, Bibiana | Edição:

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimento do papel desenvolvido pel...

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Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado

ISBN: 9786525238043

Por: Editora Dialética | Autor: Neves, Alice Santos Veloso | Edição:

A atividade minerária possui destaque no cenário do Estado de Goiás, mas qual é o seu retorno com ampliação de Políticas Públicas locais? A presente pesquisa presta-se a investigar se o impacto da atividade minerária sob...

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